Praça da Liberdade

Mais Norte = Portugal mais forte

O Fórum Regional, recentemente realizado em Amarante, permitiu fazer um balanço exigente, mas mobilizador, do caminho percorrido pela Região Norte nos últimos anos e dos desafios que se colocam no próximo ciclo europeu. Foi um momento de afirmação coletiva: o Norte mostrou que sabe organizar-se, sabe trabalhar em parceria e sabe entregar resultados - mesmo em contextos de enorme pressão económica e social.

O encerramento do Norte 2020 exigiu que a Região executasse, em apenas três anos, mais do que nos seis anos anteriores. Cumprimos metas de execução e desempenho, bem como compromissos com a Comissão Europeia. Em paralelo, preparámos o período seguinte: construímos a Estratégia Norte 2030, o PROT-Norte, vários planos de ação regionais e lançámos o Programa Norte 2030, que cumpriu a regra N+3 de 2025.

Igualmente importante é a transformação da própria CCDR. Passámos de uma estrutura limitada de competências (com cerca de 300 trabalhadores) para uma organização que integra as áreas regionais na agricultura, cultura, economia e, em breve, educação e saúde (e mais de 1000 trabalhadores). CCDR significa, cada vez mais, a Casa Comum do Desenvolvimento Regional, capaz de articular políticas e trabalhar com os territórios de forma integrada.

Olhando agora para o ciclo pós-2028, há uma fórmula incontornável: Mais Norte = Portugal mais forte. Para isso, duas condições são essenciais.

Primeira: reforçar os níveis de desconcentração regional e a descentralização territorial na gestão do futuro ciclo de programação. As decisões estratégicas sobre investimento territorial devem estar mais próximas das realidades locais, para garantir eficácia, rapidez e maior adequação às necessidades das pessoas e das instituições.

Segunda: assegurar que os programas regionais têm verdadeira autonomia operacional e capacidade efetiva de decisão. Uma região com a dimensão, diversidade e relevância económica do Norte não pode depender de modelos genéricos e descontextualizados - precisa de instrumentos que valorizem a proximidade, a especificidade e a responsabilidade no território.

O Fórum revelou um Norte consciente dos seus desafios e ambicioso nas suas soluções. Mostrou algo mais importante: quando autarcas, instituições científicas, empresas e sociedade civil pensam em conjunto, o Norte não apenas reage - lidera. Este é o compromisso que assumimos em Amarante: transformar o trabalho dos últimos anos numa nova etapa de afirmação regional. No essencial, a mensagem é clara: Precisamos de mais Norte para termos um Portugal mais forte, ou seja, mais desconcentração, mais autonomia e mais capacidade de decisão ao nível regional.

António Cunha