Parlamentares austríacos votaram, esta quinta-feira, por ampla maioria a favor de uma lei que proíbe o uso de véu islâmico em escolas para meninas menores de 14 anos, uma medida que grupos de direitos humanos e especialistas consideram discriminatória e que pode aprofundar a divisão social.
O governo austríaco, liderado pelos conservadores e sob forte pressão devido ao crescente sentimento anti-imigração, propôs a proibição no início deste ano, argumentando que visa proteger as meninas "da opressão".
Em 2019, o país introduziu uma proibição ao uso de véus islâmicos nas escolas primárias, mas o tribunal constitucional anulou a medida.
Desta vez, o governo insiste que a lei é constitucional, embora especialistas tenham sugerido que possa ser vista como discriminatória contra o Islão e colocar crianças numa situação desconfortável.
A lei impede que meninas menores de 14 anos usem lenços que "cubram a cabeça de acordo com as tradições islâmicas" em todas as escolas.
Após o debate, apenas o Partido Verde, da oposição, votou contra a proibição.
A proibição, que se aplica a "todas as formas" do véu islâmico, incluindo hijabs e burcas, entra em vigor integralmente com o início do novo ano letivo em setembro. A partir de fevereiro, será iniciado um período inicial durante o qual as novas regras serão explicadas a educadores, pais e crianças, sem penalidades para quem as infringir. Em caso de descumprimento reiterado, os pais estão sujeitos a multas que variam de 150 a 800 euros.
Cerca de 12 mil meninas serão afetadas pela nova lei.