O Governo vai lançar um apoio sob forma de empréstimo destinado a apoiar intervenções e compras relacionadas com a eficiência energéticas nas casas das famílias residentes em Portugal, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Economia e da Coesão, em comunicado.
O novo apoio vai ser gerido pelo Banco Português de Fomento, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, e assegura empréstimos em intervenções como isolamento térmico, bombas de calor, janelas eficientes, sistemas de sombreamento, soluções bioclimáticas - como, por exemplo, coberturas verdes - climatização renovável, produção de energia para autoconsumo, ventilação mecânica e medidas de eficiência hídrica. Não se aplica a empresas.
São elegíveis ainda os municípios, empresas municipais de habitação, cooperativas de habitação, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com atividade habitacional ou social.
Segundo a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, a disponibilização do apoio "ocorre no prazo de um ano". Este instrumento ainda não está regulamentado, ou seja, ainda não é possível saber quais os valores e as taxas de juro associadas.
Para o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, "este é mais um exemplo do papel do Banco de Fomento na dinamização e modernização da economia nacional, quer ao nível das empresas, mas também das famílias".
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial afirma que "esta nova linha coloca os fundos europeus ao serviço do bem-estar das famílias e de quem mais precisa". Castro Almeida sublinha ainda que "a medida contribuiu para a transição energética e para que as habitações sejam mais sustentáveis e com menor custo".
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que "Portugal deu passos muito significativos no combate à pobreza energética e esses progressos foram reconhecidos agora pela Comissão Europeia".