A Câmara do Porto mandou selar, nesta manhã de quarta-feira, os pisos de um edifício no centro histórico onde viviam mais de 60 pessoas em 19 quartos, sem condições de salubridade e sem licença de habitabilidade. O presidente da Autarquia, Pedro Duarte, revelou que há indícios da existência de mais espaços assim pela cidade e que todos vão ser fiscalizados.
Os 19 quartos, onde vivivam mais de 60 pessoas, sem condições de salubridade, formam criados nos pisos superiores de um edifício, na Rua dos Clérigos, onde funciona uma loja de souvenirs no rés-do-chão. Seriam todos arrendados pelo proprietário desse estabelecimento comercial.
A situação foi sinalizada à Câmara do Porto por moradores da zona e confirmada pela Divisão de Fiscalização Municipal. Nesta manhã de quarta-feira, o presidente da Autarquia, Pedro Duarte, deslocou-se ao local, com a Polícia Municipal e a PSP, em mandou selar tudo. Os moradores já não se encontravam no edifício. Presume-se que tenham sido avisados, na sequência dos avisos municipais.
"São pessoas que estão, de facto, a habitar sem condições de dignidade, sem condições de salubridade e sem as devidas licenças. Este é um estabelecimento que foi identificado pelos serviços de Fiscalização da Câmara Municipal, com o apoio das autoridades policiais percebemos que não havia de facto licença adequada para habitação, muito menos para o número de pessoas que segundo os relatos das vizinhança", referiu Pedro Duarte.
De acordo com o presidente da Câmara do Porto, estariam a viver nessas circunstâncias, pelo menos, 60 pessoas, a avaliar pelo número de camas encontradas em 19 quartos. "Mas os vizinhos relatam-nos um número superior", evidenciou, garantindo que o Município está disponível para ajudar os moradores que necessitem de apoio para encontrar num novo alojamento e lembrando que existem mais respostas através da Segurança Social ou da AIMA (Agência Integração, Migrações e Asilio), caso se trate de cidadãos em situação irregular.
"Evidentemente temos que tratar com muita firmeza este tipo de circunstâncias mas com muito humanismo, que fique claro", sublinhou o presidente da Câmara do Porto, acrescentando: "Estas pessoas vão ser tratadas com a mesma dignidade que quaisquer outras que estivessem numa circunstância similar".
Durante a acção, Pedro Duarte revelou que existem mais espaços do género sinalizados um pouco por toda a cidade, sobretudo no centro histórico. "Temos indícios e temos relatos de que existem mais casos, daí estarmos a colocar os serviços de Fiscalização da Câmara do Porto a trabalhar com as entidades competentes, a cooperar para que as autoridades policiais possam agir. Não podemos cumplicemente fechar os olhos para circunstâncias que não são adequadas, que não oferecem a dignidade mínima", garantiu.
O autarca recordou ainda que situações como as da Rua dos Clérigos, de sobrelotação de habitações e fenómenos de exploração da dignidade humana, foram "uma preocupação" que assumiu na campanha eleitoral das autárquicas.