A Comissão Europeia quer reforçar a produção industrial de drones na União Europeia e garantir que se utilizam as redes 5G para detetar e neutralizar qualquer entrada não autorizada destes dispositivos no espaço aéreo europeu.
Estas medidas constam de um Plano de Ação para os Drones, divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, que tem como intuito "responder às ameaças crescentes e multifacetadas que têm surgido na Europa ligadas a drones e balões para medições atmosféricas" que têm "violado espaços aéreos" e criado "disrupções em aeroportos".
Entre as medidas hoje apresentadas, a Comissão Europeia defende que é preciso aumentar a produção industrial de equipamentos não tripulados a nível europeu e vai mobilizar 400 milhões de euros para "apoiar os Estados-membros" na comprar destes dispositivos, explicou o comissário para a Administração Interna, Magnus Brunner, em conferência de imprensa em Estrasburgo.
Indicou também que "150 milhões vão ser destinados à segurança das fronteiras, à aquisição de equipamento de vigilância, que servirá não apenas para uso individual dos Estados-membros, mas também para operações conjuntas lideradas pela Frontex. Os restantes 250 milhões vão servir para comprar diretamente sistemas de drones".
O Executivo comunitário propõe também a criação de um "Centro de Excelência Antidrones", que estaria operacional a partir de 2027 e visa "reunir o financiamento público" europeu para "promover a inovação" e garantir que a produção industrial de drones "cresce mais rapidamente".
Além de propor o aumento da produção local, a Comissão Europeia quer também reforçar a capacidade de resposta perante a entrada não autorizada no espaço aéreo europeu e, para tal, quer utilizar as redes móveis 5G para detetar este tipo de dispositivos. "Os drones podem ser detetados transformando as nossas antenas 5G numa capacidade de radar distribuída. É uma tecnologia já existente cuja implementação na Europa é urgente", frisou a vice-presidente da Comissão Europeia Henna Virkkunen, com a pasta da Soberania Tecnológica.
Dispositivos registados
Como forma de procurar garantir que todos os drones que operam em solo europeu "não podem descolar sem ter a certeza que o seu operador é identificado", o Executivo comunitário anunciou também a criação de um pacote de segurança, que deverá ser implementado já este verão, que obriga a que praticamente todos estes dispositivos sejam registados.
Atualmente, apontou o comissário para os Transportes Sustentáveis, Apostolos Tzitzikostas, todos os drones equipados com câmaras já precisam de ser registados, assim como os que pesam mais de 250 gramas.
"Mas a tecnologia melhorou e drones mais pequenos podem ter capacidades operacionais muito significativas e provocar muitos danos. Por isso, propomos que todos os drones com mais de 100 gramas tenham de ser obrigatoriamente registados", referiu, ressalvando, contudo, que a UE não tenciona limitar a utilização de drones para fins amadores ou de passatempo.
"Os utilizadores de drones amadores não precisam de se preocupar. A nossa iniciativa quer aumentar a transparência e reforçar a confiança. Nalguns casos, vão ter de registar os seus drones, mas isso também é do interesse deles", referiu.
Zonas geográficas bloqueadas
Da mesma maneira, referiu o comissário, a Comissão vai também propor a criação de um "rótulo de confiança da UE para drones", que identifica os dispositivos seguros à venda no mercado europeu, e quer harmonizar restrições de circulação aérea em determinadas zonas geográficas, com o objetivo de, a longo prazo, implementar o "geofencing" - uma tecnologia que permite criar uma barreira virtual à volta de um perímetro geográfico específico, impedindo a circulação de drones nessa zona.
"Isto tem de ser visto como uma medida de segurança, que ajuda os operadores de drones a evitar entrar sem querer em zonas sensíveis de alto risco", referiu o comissário.
Este plano de ação vai ser agora discutido com os Estados-membros da UE.