Um médico, de 52 anos, foi acusado pelo Ministério Público de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de 15 crimes de coação sexual.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), foi apurado que o arguido, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, que exercia no Hospital de Santa Marta - e ainda nos consultórios e clínicas privadas -, molestou sexualmente 15 mulheres doentes que confiaram nele enquanto médico e prestador dos cuidados de saúde de que estavam carecidas.
A acusação refere que, entre 2005 e 2010, o médico praticou actos sexuais de relevo com as 15 ofendidas identificadas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes das cirurgias, após as cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.
Para tanto - descreve a acusação - o arguido aproveitava-se da situação de debilidade e de impossibilidade de reacção destas doentes e que nele tinham depositado toda a confiança para a prática dos actos médicos necessários.
"O arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes", diz o despacho de acusação, proferido na terça-feira passada.
Entretanto, por intervenção da Inspecção-Geral da Administração de Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar, foi aplicada ao médico, em Fevereiro de 2010, a pena de demissão de funções públicas.
Quanto ao processo crime, o arguido tem como medida de coacção a obrigação de permanência na habitação, assim como de proibição de contactos e de prática de actos médicos.
A investigação foi dirigida pela 5.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Polícia Judiciária.