O juiz do Tribunal de Saquarema rejeitou um pedido de anulação da prisão preventiva de Duarte Lima, justificando que esta deve ser mantida "por garantia da ordem pública".
A decisão de Ricardo Pinheiro Machado foi publicada na quinta-feira no site da Internet do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
"Analisando o contexto probatório, verifica-se que permanecem imaculados os motivos que levaram ao decreto prisional preventivo, sendo certo que crimes como esses [homicídio] geram grande repercussão na sociedade, esperando todos uma pronta intervenção do judiciário, ainda que de natureza cautelar", lê-se o despacho.
A decisão do juiz da 2ª vara do Tribunal de Saquarema refere ainda que "deve ser mantida a prisão do denunciado por garantia da ordem pública".
"Da mesma forma, deve ser mantida a prisão para garantia da instrução criminal, representando a segregação cautelar do acusado medida indispensável para o regular desenvolvimento da acção penal, não há que se falar em violação do princípio constitucional da presunção de não culpabilidade", indica a decisão do juiz.
"Indefiro o pleito libertário defensivo", escreve o juiz no seu despacho, decidindo assim manter a prisão preventiva.