Rui Moreira

Pela escola descentralizada

Os sindicatos dos professores rasgam as suas vestes, enquanto alguns dos seus militantes têm um comportamento pouco edificante no Parlamento, dando um péssimo exemplo às crianças e adolescentes que reclamam querer proteger. Tudo isto, porque o Ministério vai contratar menos professores, e porque alguns irão ficar sem turmas. Naturalmente, os professores reclamam que tudo isto irá ter impacto negativo no ensino, e escandalizam-se por haver turmas que, no limite, poderão ter trinta alunos. As federações dos paizinhos, cuja representatividade conhecemos, alinham pelo mesmo diapasão.

Ora, quanto ao número de alunos por turma, e sabendo que a realidade é hoje bem diferente, nomeadamente no que diz respeito a disciplina, lembro-me que fiz todo o Secundário em liceus públicos, e sobrevivi em turmas que por vezes excediam os 40 alunos. Sucede também que no atual ensino privado há escolas que tem 30 alunos por turma, e que nem por isso deixam de funcionar. Não existe uma correlação direta entre o aproveitamento escolar e o rácio de professores por aluno. Prova disso é que o ensino não melhorou nos últimos anos. Bem pelo contrário. Ora, o rácio de professor por aluno é hoje de menos de metade do que era na década de oitenta do século passado, porque o número de professores cresceu sempre até 2005 e o número de alunos tem vindo a diminuir constantemente, sendo hoje cerca de 2/3 do que era nos anos 80, pelas razões demográficas que tão bem se conhecem. Perante o problema de natalidade que se vai agravar, seria sempre impossível garantir emprego a todos os professores, porque não há matéria-prima que os justifique e sustente. Esta é a realidade nua e crua e que se sustenta em números: por cada professor, existem, na escola pública, menos de oito alunos.

Por muito que custe aos sindicatos, que tantas vezes invocam a Constituição da República, esta apenas promete que os portugueses terão acesso à educação. Não conheço nenhum capítulo da mesma lei fundamental que garanta que a escola tem de assegurar emprego a todos quantos têm formação para dar aulas, tanto mais que são muitos os professores que tiraram cursos não diretamente vocacionados para o ensino, como sucede com a Economia, ou com o Direito.

Por isso, muitos professores terão de procurar outras oportunidades, ou estarão condenados ao desemprego. Entretanto, os professores com horário zero irão para uma bolsa de substituição e depois, nos próximos anos, serão usados para reduzir o número de contratados. Entende-se que se sintam ameaçados por isso? Claro que sim, mas dificilmente se compreendem as reclamações dos sindicatos que nunca se insurgiram no passado contra o facto de haver muitos professores que gozavam desse privilégio, até porque muitos deles eram, precisamente, dirigentes sindicais.

O tempo mudou, e não apenas para os professores. Sucede, contudo, que os problemas do Ensino, e os conflitos com os professores são um problema endémico e, aparentemente, sem solução. Tudo isto resulta, como António Barreto explicava, de ser o Ministério de Educação o único patrão dos professores, o que tem, como consequência, uma vantagem para os sindicatos e uma desvantagem para o sistema, em que se incluem professores e alunos. A gestão dos recursos humanos a partir do Ministério não pode funcionar. Por isso, torna-se urgente dar maior responsabilidade a cada escola, ou a cada agrupamento, para que faça as suas escolhas e para que determine o número de professores de que necessita, em função das suas especificidades. Ou seja, a Educação precisa de uma organização equivalente àquela que hoje existe em todos os outros setores do Estado. Nunca se ouvirá o professor Nogueira reclamar por isso, porque sabe bem que não resulta em seu benefício. Pelo contrário, espera-se que, um dia destes, os bons professores, que não compreendem as colocações, que não entendem os critérios, que são prejudicados pelas regras cegas, que estão fartos dos paizinhos e da indisciplina, que têm uma vocação que tem sido desrespeitada e muitas vezes mal compreendida, se organizem e exijam o fim de um modelo centralista e absurdo.

RUI MOREIRA