Política

Redução do escalões do IRS aumenta a carga fiscal, diz Manuela Arcanjo

A economista Manuela Arcanjo afirmou, esta terça-feira, que a redução do número de escalões de IRS, anunciada pelo Governo, vai traduzir-se "num aumento significativo da carga fiscal", defendendo que as novas medidas vão ter um efeito recessivo.

"Quandose refere uma redução significativa dos escalões, por muito quetentem explicar, vai traduzir-se naturalmente num aumentosignificativo da carga fiscal", disse à Lusa a antigasecretária de Estado do Orçamento.

Aex-governante socialista considerou que "quando se fala numaredução muito significativa eventualmente será para passar [deoito escalões] para quatro ou cinco, o que significa naturalmente umaumento da carga fiscal, no mesmo ano para que já estavam previstaslimitações à dedução à coleta".

O Governoanunciou hoje que vai reduzir de forma significativa o número deescalões de IRS já no próximo ano, mantendo-se a taxa mais elevadade 46,5%, a que acresce a sobretaxa extraordinária de solidariedadede 2,5 pontos percentuais acima do valor que excede o escalão.

ManuelaArcanjo acusou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, de "nãoexplicar qual a verdadeira situação do défice para 2012".

Nãoestamos na posse de toda a informação. É preciso de saber qual éo défice real neste ano e não soubemos qual é", acrescentou.

Para aex-governante, na conferência de imprensa sobre a 5ª. avaliaçãodo programa de ajustamento, Vítor Gaspar explicou "o fracassodo programa, a que chamou sucesso, em nome do efeito da quebra daprocura interna sobre as receitas fiscais e esqueceu-se de referirque este conjunto de medidas vai ter o mesmo efeito recessivo".

"Houveuma referência vaga às parcerias público-privadas e às fundações,mas vagas e tardias. Com o estudo que foi feito não acredito quehaja uma limpeza das fundações", criticou.

ManuelaArcanjo realçou ainda a tentativa do ministro das Finanças para"explicar sem grande sucesso a medida da desvalorização fiscale do aumento da taxa social única (TSU), evocando novos estudosempíricos que demonstrarão a vantagem desta medida na criação deemprego, o que contraria todos os estudos conhecidos".

Nestecontexto, a economista, que disse "estar a digerir as quatropáginas de apontamentos" que tirou sobre as novas medidasanunciadas hoje pelo Governo, os partidos políticos na oposição,em especial o PS, os parceiros sociais e o próprio Presidente daRepública têm que "ter uma intervenção de cidadania para seperceber que isto é um ciclo vicioso".

"Osportugueses estão uns indignados e outros chocados só com aintervenção do primeiro-ministro na semana passada, fora esteagravamento",declarou.

Redação