O presidente da bolsa portuguesa, Laginha de Sousa, critica o aumento para 26,5% das taxas liberatórias sobre dividendos e mais valias, anunciado pelo Governo, realçando que a medida torna o investimento em Portugal menos atraente.
"Oneraros rendimentos da poupança é ir no sentido errado", realçou àagência Lusa o presidente da NYSE Euronext Lisboa, sublinhando que"o aumento da carga fiscal, no contexto atual eindependentemente da justificação, é um forte desincentivo para osagentes económicos".
Salientandoque Portugal "não está isolado", o responsávelconsiderou que esta subida da tributação sobre o capital "tornaPortugal menos atraente face a todos os outros países com os quaisse compara".
Laginha deSousa lamentou que se esteja a criar na opinião pública a convicçãoque acumular capital e poupanças "é quase um crime que deveser penalizado", defendendo que é necessário desmistificaresta questão.
"Équase um crime ser-se rico ou ter dinheiro", frisou o presidenteda bolsa portuguesa, lembrando que parte das poupanças sãocanalizadas para o financiamento das empresas pela via do mercado decapitais.
Considerandoque têm que haver mecanismos eficazes para combater a riquezainjustificada, o responsável disse acreditar que o 'grosso' dapoupança "resulta do esforço honesto das pessoas e dasempresas", pelo que não devem haver preconceitos sobre oslucros obtidos com aplicações financeiras.
"Aofazer-se isto estamos a esquecer-nos que os mercados organizados sãoum espaço onde há regras e transparência. Tudo o que se faz paraonerar os rendimentos daí provenientes levará ao desvio dasaplicações de poupança e riqueza do mercado de capitais paramercados não regulados", afirmou.
E foi maislonge: "O risco [de fuga de capitais] existe e não é só nabolsa. Os recursos financeiros movimentam-se com grande facilidade e,quem gere as poupanças, sejam dos particulares ou dosinstitucionais, tem a obrigação de procurar as melhores condiçõesde remuneração e olhar para as melhores alternativas".
Entreoutras medidas, o Governo vai aumentar ainda este ano para 26,5% astaxas liberatórias, que incidem sobre dividendos, mais-valiasmobiliárias e 'royalties', conforme anunciou esta terça-feira oministro das Finanças, Vítor Gaspar.