Os julgamentos de quatro dos cinco detidos nos protestos de sexta-feira junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, foram, esta segunda-feira, adiados para outubro, disse fonte policial à agência Lusa.
De acordocom esta fonte, ao único elemento ouvido esta segunda-feira - detidopor resistência à autoridade e coação - o Tribunal de PequenaInstância Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, aplicou asuspensão provisória do processo durante um ano.
Noentanto, uma fonte judiciária disse à Lusa que o processo destearguido foi encaminhado para suspensão provisória por seis meses, oque significa que, depois de ouvir a explicação do agente da PSPofendido, que denotou o bom comportamento posterior do arguido e oseu "arrependimento sincero", o processo foi suspenso pormeio ano mediante algumas condições.
Asinjunções aplicadas a este caso particular são a obrigação deprestar 160 horas de trabalho a favor da comunidade, a abstençãofutura de comportamentos violentos em manifestações e eventosdesportivos, a entrega por escrito de um pedido formal de desculpasao agente ofendido (o que já foi feito).
A propostado Ministério Público de suspensão provisória do processo destearguido está agora dependente de decisão do juiz de InstruçãoCriminal, disse a fonte judiciária.
Quanto aosrestantes arguidos, a mesma fonte adiantou que o Ministério Públicodecidiu mandar examinar os petardos deflagrados e apreendidos juntoao Palácio de Belém na vigília de sexta-feira, uma vez que -segundo a lei das armas e o parecer da Procuradoria-Geral daRepública - "só determinados artigos pirotécnicos é queconstituem crime".
Assim, sódepois de conhecidos os resultados dos exames periciais é que serápossível determinar se a utilização deste material constitui ounão crime.
Fontepolicial tinha já afirmado à Lusa que, dos quatro detidos porarremesso de petardos, três serão presentes ao tribunal no dia 02de outubro e o outro será julgado dois dias depois, no dia 04.
Os cincoelementos foram detidos durante a vigília que decorreu na tarde enoite de sexta-feira em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, ondeo Conselho de Estado esteve reunido ao longo de oito horas.
Quatro dossuspeitos foram detidos por arremesso de petardos e outro porresistência e coação.