O Governo disse, este terça-feira, estimar poupanças anuais até 200 milhões de euros com os cortes nos apoios às fundações, pretendendo um equilíbrio entre a redução da despesa e a garantia do funcionamento de entidades consideradas "relevantes" para a sociedade.
"EsteGoverno, ao contrário do passado, em vez de aumentar a despesanestas áreas, faz uma redução [nos apoios às fundações]. (...)Foi a [redução] que foi possível fazer dentro do equilíbrio quese queria conseguir entre reduzir a despesa mas não criar problemasque viessem a inviabilizar o funcionamento de algumas fundações quesão relevantes para a sociedade e para os portugueses em geral",considerou o secretário de Estado da Administração Pública,Hélder Rosalino, em declarações à agência Lusa.
Ogovernante esclareceu algumas das opções do Governo no que serefere a estas entidades, no dia em que foi publicado em Diário daRepública o anúncio da extinção de quatro fundações e arecomendação do Executivo para a extinção de 36 outras, tendosido também determinado o corte de 100% dos apoios financeirosestatais a outras 14.
O PS, nareação à medida, considerou que "a montanha pariu um rato"no objetivo do Governo de cortar despesas com fundações e exigiuque sejam enviados para o Parlamento os estudos que estiveram naorigem da proposta do executivo.
HélderRosalino lembrou que o trabalho "nunca feito antes", deavaliação e conhecimento da realidade portuguesa no campo dasfundações, pretende agora dotar o Executivo de mais informaçõespara uma "melhor gestão do esforço financeiro" nestaárea.
"Oque nos interessa é gerir melhor a despesa pública e o dinheiro doscontribuintes", sublinhou o secretário de Estado.
Para alémda extinção ou cessação total de apoios, o Governo determinouhoje também retirar em 30% o total de apoios financeiros a 38fundações, entre as quais a Fundação Casa da Música, ArpazSzénes - Vieira da Silva, Serralves, Mário Soares e AMI, entreoutras.
Os 30%,alerta Hélder Rosalino, representam um esforço "que pode sercomportável" para que as fundações possam continuar ematividade "com um mínimo de condições" no ano seguinteao das reduções dos apoios.
Osecretário de Estado da Administração Pública sublinhou ainda queas fundações que queiram acrescentar informação ao seu processo,de modo a tentar alterar a decisão do Executivo, podem aindafazê-lo, de acordo com a legislação atualmente em vigor.
Segundo oDiário da República, em suplemento publicado esta tarde, a FundaçãoCidade de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e aFundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco serãoextintas por determinação do Governo.
OExecutivo recomenda também a extinção de 13 fundações ligadas ainstituições de ensino superior público e 23 outras cuja"competência decisória se encontra cometida" àsautarquias ou governos regionais.
O futurode diversas instituições depende, no entanto, de autarquias locaisou dos governos regionais da Madeira e dos Açores, lembra a notahoje publicada em Diário da República.