A Fundação Escola Profissional de Leiria não pode ser extinta pela Câmara, como é proposto pelo Governo, por não ser sócio maioritário, afirmou, esta terça-feira à Lusa o vice-presidente da autarquia.
"Éestranho que seja proposta a sua extinção quando já havíamosinformado que não somos sócios maioritários e, portanto, nãotemos esse poder. Isto revela que não houve uma análise cuidada erigorosa por parte do Governo", criticou o autarca.
GonçaloLopes salientou ainda que "fica por compreender como é que aextinção de uma escola profissional, que não recebe qualquerdinheiro do Estado ou da Câmara de Leiria, mas apenas apoiofinanceiro de fundos comunitários, pode contribuir para a poupançanacional".
O Governoanunciou a extinção de quatro fundações, recomendando também aextinção de 13 entidades do mesmo género ligadas a instituiçõesde ensino superior público e 23 outras cuja "competênciadecisória se encontra cometida" às autarquias locais eregiões.
Odocumento revelado aponta ainda as entidades que verão o seu apoiofinanceiro reduzido ou o seu estatuto de utilidade pública retirado.
"Omais lógico será que a Assembleia Geral da escola reúna para sepronunciar sobre este assunto e que a autarquia dê o seu parecer,mas para já só podemos dizer que vamos analisar juridicamente ocaso", explicou o vice-presidente.
A EscolaProfissional de Leiria foi constituída como uma Fundação pelaCâmara Municipal de Leiria e pela Associação Comercial eIndustrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós.
A Fundaçãopossui um conjunto de outras entidades privadas e públicas, com oestatuto de entidades aderentes, contando-se entre estes a Junta deFreguesia de Leiria e o Instituto Politécnico de Leiria.
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