O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção voltou a baixar em agosto, com menos 4319 beneficiários em relação a julho, mês em que desceu pela primeira vez o número de famílias abrangidas por este subsídio.
Dados do Instituto de Segurança Social (ISS), divulgados esta quarta-feira, indicam que, em agosto, 295146 pessoas recebiam o Rendimento Social de Inserção, menos 1,44% em relação ao mês de julho (299465).
Segundo os dados, 153208 beneficiários são mulheres e 141938 homens.
Este número representa também uma diminuição de 7,3% em relação ao mês de janeiro, quando estavam registados 318557 beneficiários, segundo os dados do ISS, publicado na sua página na Internet.
O número de beneficiários subiu todos os meses, entre janeiro e junho deste ano, tendo caído pela primeira vez em julho devido à entrada em vigor das novas regras de atribuição de prestações do sistema de Segurança Social.
Desde 1 de julho que, por exemplo, todas as pessoas com mais de 25 mil euros em depósitos bancários ficaram de fora do RSI.
Também o número de famílias com direito a este subsídio baixou em agosto em relação a julho, tendo passado de 117979 para 116168, respetivamente.
No total das 116168 famílias que recebem o RSI, 40576 não têm qualquer rendimento mensal, 19146 têm rendimentos mensais inferiores a 50 euros, 14083 têm rendimentos entre 50 a 100 euros e 8860 têm rendimentos superiores a 700 euros mensais.
A maioria das famílias (54034) recebe uma prestação entre 100 e 200 euros mensais, havendo 5715 que recebe menos de 25 euros e 400 que tem direito a mais de 600 euros por mês de RSI.
O valor médio da prestação aumentou ligeiramente, passando de 81,54 euros em julho para 82,11 em agosto.
Com as novas regras, a atribuição do RSI passa pela assinatura de um contrato anual, com obrigações que envolvem todos os membros do agregado familiar beneficiário.
O contrato de inserção terá uma duração de 12 meses e se no fim deste prazo o beneficiário quiser continuar a auferir desta prestação, tem de apresentar um novo requerimento com indicação dos seus rendimentos e com novo contrato de inserção, adequado à realidade.
Os beneficiários do rendimento social de inserção vão também ter de exercer uma "atividade socialmente útil" para promover a sua "integração social e comunitária".
A atividade socialmente útil apenas pode ocupar até quinze horas semanais, distribuídas no máximo por três dias úteis, dos beneficiários com idades entre os 18 e os 60 anos, segundo o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Esta atividade será desenvolvida a favor de entidades sem fins lucrativos, ou do setor da economia social.