O ministro da Solidariedade anunciou, esta segunda-feira, a assinatura, esta semana, de um protocolo para a criação de 30 cantinas sociais e a abertura de outras 120 até ao final do ano, garantindo 50 milhões de euros em 2013 para esta resposta social.
Emdeclarações à agência Lusa, o ministro da Solidariedade eSegurança Social disse que esta é uma resposta "excecional"para as famílias que não conseguem garantir um mínimo de duasrefeições por dia, havendo atualmente por todo o país perto de 500cantinas.
De acordocom Pedro Mota Soares, está previsto que quando uma instituiçãoatinja o número máximo de pessoas a quem pode dar refeições,encaminhe as restantes ou para a Segurança Social ou para outrainstituição próxima que também tenha uma cantina social.
Sublinhou,por outro lado, que o Governo está "consciente do momento que opaís está a atravessar" e decidiu, por isso, reforçar a redede cantinas sociais.
"Aindaesta semana assinaremos mais cerca de 30 cantinas sociais ecalculamos que até ao final do ano possamos assinar mais cerca de120 cantinas", adiantou o ministro.
Naspalavras de Mota Soares, esta é uma resposta social excecional que éfeita com a garantia de que o Estado não gasta "um únicocêntimo a construir novos equipamentos".
"Aocontrário, o que nós queremos fazer é maximizar os equipamentosque já estão instalados nas instituições sociais, que têm umaproximidade, que conhecem as pessoas, que conhecem as dificuldades enesse sentido, pedir-lhes até que possam fazer um pouco mais com agarantia de terem uma proteção, uma contratualização por parte doEstado", explicou o ministro.
Garantiutambém que se mantém para 2013 a verba de 50 milhões de eurosdestinada a estes equipamentos, verba que poderá vir a seraumentada.
"Temospermanentemente a capacidade de aumentar a verba a partir do momentoem que percebemos que as instituições estão a atingir o númeromáximo de refeições que podem servir", disse Mota Soares.
Oministro da Solidariedade e da Segurança Social sublinhou que oprojeto das cantinas sociais foi montado a partir do zero e que, porisso, pode haver alguma "dificuldade burocrática".
"Naesmagadora maioria dos acordos que a Segurança Social tem com asinstituições sociais, esses acordos estão pagos e estão pagosatempadamente e sempre que nós temos conhecimento de alguma situaçãoonde há uma dificuldade, trabalhamos para a resolver", garantiuo ministro.
Questionadosobre o caso de algumas Santas Casas da Misericórdia que divulgaramos valores das dívidas e sobre se esses valores se confirmam ou não,Mota Soares disse preferir não falar de nenhum caso em particular.