O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, revelou, esta segunda-feira, que recebeu três propostas vinculativas de compra dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, provenientes de empresas russas, brasileiras e noruguesas.
Durante o debate do Orçamento na especialidade, e no dia em que se esgota o prazo para apresentação de propostas finais, o governante disse que existem "três propostas vinculativas, de uma empresa russa, de uma empresa brasileira e outra norueguesa".
"Não conheço o seu teor, mas já foram apresentadas e vão ser estudadas", afirmou perante os deputados.
Segundo fonte governamental, o grupo português Atlantic Shipbuilding, que em setembro assumiu a gestão dos estaleiros do Mondego, foi um dos quatro convidados pelo Governo para a última fase da reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que terminou esta segunda-feira, mas não avançou com qualquer proposta vinculativa.
Na corrida à aquisição de 95% do capital social dos estaleiros continua a norueguesa Volstad Maritime, constituída em 1952 e especializada na construção de navios tecnologicamente avançados e de apoio às atividades "offshore", como prospeção de petróleo.
Responsável por operações marítimas no Brasil e na Argentina, a Rionave Serviços Navais, com sede no Rio de Janeiro, também apresentou uma proposta vinculativa de compra dos ENVC e representa vários interesses dentro da área, desde armadores a construtores navais.
O grupo JSC River Sea Industrial Trading, de origem russa mas desconhecido no setor, fecha o lote de três empresas que formalizaram ofertas finais pela empresa dentro do prazo estipulado.
Depois de concluída esta fase, com a entrega de propostas de compra à Empordef, esta holding do Estado para as indústrias de Defesa terá dois dias para realizar uma avaliação técnica das mesmas.
Depois de concluída esta fase, a comissão de fiscalização liderada pelo presidente do grupo Frezite, José Manuel Fernandes, terá que se pronunciar sobre o processo num prazo de cinco dias.
Ou seja, dentro de uma semana o Governo terá condições para se avaliar as três propostas, sendo objetivo concluir o processo de reprivatização até final do ano.
Segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 29 de agosto, o "preço vinculativo apresentado para a aquisição das ações representativas do capital social" dos ENVC é um dos critérios de seleção desta "venda direta de referência".
O capital social dos estaleiros é composto por 5,950 milhões de ações, detidas totalmente pela Empordef, com um valor nominal, cada, de cinco euros, o que perfaz um total de 29,9 milhões de euros.
A "salvaguarda dos interesses patrimoniais do Estado" e a "idoneidade, capacidade financeira, técnica e de execução" dos