O porta-voz do PS, João Ribeiro afirmou, este sábado, que o Governo, o PSD e o CDS estão a fazer "uma encenação política" e sublinhou que "não há uma redução da sobretaxa do IRS", mas sim a sua manutenção.
"Háuma ideia errada que está a ser passada, que é a de que há aredução da sobretaxa do IRS sobre os portugueses. Já existiu, noano passado, a sobretaxa de 3,5% e, portanto, o que está aqui emcausa não é uma redução, é a manutenção da sobretaxa que jáexistia", disse João Ribeiro aos jornalistas, referindo-se aocorte entre 3,5 e 10% nos salários da função pública epensionistas acima dos 1.500 euros.
Para oporta-voz socialista, "nada disto esconde o brutal aumento deimpostos a que os portugueses estão a ser sujeitos e que vão sofrercom o aumento do IRS".
JoãoRibeiro considerou ainda que é preciso "resistir a esta ideiade que há uma redução ou que há uma poupança, porque nada tinhasido aprovado, nenhuma sobretaxa de 4% existia e, portanto, nada estáa ser reduzido".
"Oque está aqui em causa é a manutenção da sobretaxa do ano passadoe em cima disso mais 3.000 milhões de euros em IRS sobre osportugueses. Não vale a pena tentar enganar os portugueses: dizerque se reduziu de 4 para 3,5 é uma falsidade. O que há aqui é umtruque, uma encenação entre a maioria parlamentar e o Governo",reiterou João Ribeiro.
O líderparlamentar do PSD, Luís Montenegro, anunciou na sexta-feira que amaioria parlamentar PSD/CDS-PP chegou a acordo com o Governo para quea sobretaxa de IRS a aplicar aos salários de 2013 seja reduzida de4% para 3,5%.
Estaredução de 0,5 pontos percentuais corresponde a 105 milhões deeuros da receita total inicialmente estimada, que era de 840 milhõesde euros.
Asobretaxa foi incluída na proposta de lei do Orçamento do Estadopara 2013 com o intuito de substituir a suspensão dos dois subsídiosna Função Pública, após a decisão do Tribunal Constitucional.