O Governo brasileiro prepara um decreto presidencial para adiar a vigência obrigatória do Novo Acordo Ortográfico, em três anos, para janeiro de 2016, afirma o senador Cyro Miranda, membro das comissões de Educação e de Relações Exteriores.
Aprorrogação da vigência do acordo, inicialmente prevista parajaneiro de 2013, deve ser concretizada até a próxima quarta-feira,afirmou à Lusa o senador do Partido da Social Democracia Brasileira,que projetou lançar uma iniciativa legislativa, para adiar aaplicação prevista das novas regras.
O texto dodecreto presidencial, segundo Miranda, já está pronto no Ministériodas Relações Exteriores, esperando pelas assinaturas do ministroAntonio Patriota, titular da pasta, e da Presidente brasileira, DilmaRousseff.
"Nãotem a menor condição de entrar [em vigor] no dia primeiro. O acordoé uma 'colcha de retalhos' e muitos professores ainda não sabemcomo aplicá-lo", disse Miranda, à Lusa, por telefone.
Ainiciativa do adiamento, segundo o senador, surgiu de uma audiênciapública realizada com professores de português, destacados no meioliterário brasileiro, que criticaram o acordo e fizeram um abaixoassinado, com mais de 20 mil subscritores, contra o atual texto.
Comomembro das comissões especializadas do Senado, Cyro Miranda disseque pensou em lançar uma iniciativa legislativa para o adiamento doacordo, mas reconheceu que não havia tempo suficiente para a suapassagem pelo sistema legislativo brasileiro, tendo em conta aobrigatoriedade prevista para janeiro de 2013.
Emconversas com o Ministério da Casa Civil, foi então informado deque a medida seria tomada por meio de um decreto presidencial.
Além doadiamento, o senador diz acreditar que o texto do acordo serárevisto.
"Oacordo [ortográfico] está muito confuso. Acredito que tantoPortugal como o Brasil vão pedir para que ele seja revisto",disse o senador à Lusa.
APresidência brasileira foi questionada pela Lusa, mas ainda não semanifestou.