O plenário dos deputados da Assembleia da República debaterá a 16 de janeiro o fim da produção de programas da RTP no Porto e, no dia seguinte, o relatório da última comissão de inquérito ao caso BPN.
Estes foram alguns dos debates agendados esta quinta-feira pela conferência de líderes parlamentares.
A sessão plenária do dia 16 começará com um debate sobre a construção europeia, obrigatório sempre que se inicia nova presidência da União.
Segue-se, no mesmo dia, o debate de uma resolução do Bloco de Esquerda que pretende a manutenção no Porto dos serviços de programas e de informação da RTP. Outros partidos, como o PS, anunciaram iniciativas sobre a mesma matéria para serem debatidas neste dia, segundo disse aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado Duarte Pacheco.
Ainda a 16 de janeiro, os deputados debaterão uma petição que pede a isenção do pagamento de taxas moderadoras nos serviços de saúde para as pessoas que dão sangue.
No dia seguinte, os deputados vão analisar o relatório da comissão de inquérito do BPN e debater duas iniciativas do Governo relacionadas com as regiões de turismo e o código do processo civil.
Dia 18, tal como já estava anunciado, haverá debate quinzenal do primeiro-ministro com os deputados que será aberto pelo Bloco de Esquerda.
Na semana seguinte, o primeiro plenário de deputados, a 23 de janeiro, debaterá um projeto de lei do PS sobre as comissões cobradas por instituições de crédito e um conjunto de iniciativas do PCP relacionadas com o poder de compra e o controlo do aumento de preço dos bens essenciais.
Ainda no mesmo dia, os deputados debaterão iniciativas dos Verdes e do BE sobre o transporte de bicicletas em transportes públicos e uma petição sobre a remodelação das linhas do Douro e do Tua.
No dia seguinte, 24 de janeiro, chegam ao plenário dos deputados duas iniciativas do Governo sobre os julgados de paz e a mediação cível e comercial.
O Parlamento, por iniciativa do PS, vai ainda fazer a apreciação do novo regime do ensino do português no estrangeiro aprovado pelo Governo e debater um projeto de lei do Bloco sobre os contratos a prazo.
Por fim, a 25 de janeiro, os deputados debaterão o conceito estratégico de Defesa Nacional.