Portugal já recebeu mais de metade da dotação do Quadro de Referência Estratégica Nacional para o período de 2007-2013, um valor acima da média da União Europeia (UE) a 27, de acordo com números avançados esta segunda-feira à Lusa pelo Governo.
Numdiscurso que o secretário de Estado Adjunto da Economia e doDesenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, vai proferir naterça-feira numa conferência sobre os fundos comunitários, ogovernante refere que até ao final de 2012 Portugal já tinharecebido "da Comissão Europeia 51,4% da dotação do QREN",ou seja, cerca de 11.000 milhões de euros, um valor acima da médiada UE a 27 (36,7%).
No mesmodiscurso, citando dados preliminares relativos à execução do QRENno ano passado, o governante refere que "2012 foi o melhor anode sempre" na execução dos fundos comunitários e que Portugalfoi "o país da União Europeia que melhor executou" estasverbas.
AlmeidaHenriques diz que, em 2012, "foram injetados pelo QREN naeconomia [portuguesa] perto de 4.000 milhões de euros, 900 milhõesdos quais só no mês de dezembro".
"Trata-sede um recorde histórico para Portugal, que nos dá autoridade econfiança para negociar e preparar o 'Novo QREN' para 2014-2020",lê-se no discurso de Almeida Henriques, que sublinha que estesresultados "confirmam a boa 'performance' da máquina do QREN eo sucesso da reprogramação estratégica efetuada em julho desteano".
Osecretário de Estado Adjunto da Economia e do DesenvolvimentoRegional adianta também que, entre 2007 e 2015, 62% dos fundos doQREN atribuídos a Portugal já foram aplicados e que a taxa deexecução ficará próxima deste resultado.
Para ospróximos três anos, Almeida Henriques estima que Portugal vábeneficiar ainda da aplicação de 8.500 milhões de euros: "Semantivermos este ritmo, seremos um dos primeiros Estados-Membros aexecutar integralmente o pacote de financiamentos comunitários doatual ciclo", garante o governante.
"Amáquina do QREN dá hoje mais e melhores garantias de resposta aquem está investir. O QREN terminou o ano sem pedidos de pagamentopendentes. Só no mês de dezembro foram efetuados 4.700 pagamentosno Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e no Fundo de Coesão.Trata-se de um valor máximo absoluto nunca anteriormente atingido nodecurso de um mês", reitera Almeida Henriques.
Naterça-feira decorre a conferência "Quadro Estratégico Europeu2014-2020 - Os Fundos Comunitários: Passado e Futuro", emLisboa.
Durante ainiciativa, o secretário de Estado vai apresentar os primeirosresultados para a execução do QREN em 2012, sendo que os resultadosdefinitivos deverão ser conhecidos até final do janeiro.