O líder parlamentar do CDS disse, esta quarta-feira, que algumas "sugestões técnicas" do FMI para cortes na despesa "não são aceitáveis", mas sublinhou que se trata de um relatório "intercalar", "não oficial", e que as "decisões" cabem ao Governo.
NunoMagalhães disse aos jornalistas, no Parlamento, que desconhece orelatório do Fundo Monetário Internacional divulgado, estaquarta-feira, pelo Jornal de Negócios por ser "intercalar".
"Nãoé um relatório final e não sendo um relatório final, não éoficial", sublinhou, repetindo esta afirmação várias vezes.
"Poroutro lado, também chamo a atenção de que se trata de um relatóriotécnico com sugestões técnicas. Algumas delas, como presidente deum grupo parlamentar democrata-cristão, obviamente não me parecemaceitáveis. Em todo o caso, repito, são sugestões, que nãodecisões. As decisões políticas competem ao Governo português",afirmou.
NunoMagalhães recusou especificar que medidas propostas pelo FMIconsidera inaceitáveis: "Não vou estar a dizer aquilo com queconcordo e de que discordo num relatório que é intercalar, não éo final e nesse sentido não é oficial. Não vou eu própriocontribuir para a especulação", afirmou.
O deputadodisse ainda que "a redução de despesa é efetivamente umcompromisso externo assumido pelo Estado português e que tem de serfeita".
"Temde ser feita com base em decisões políticas adequadas ponderando oque é politicamente adequado e socialmente adequado. E é isso queirá ser feito. Portanto, creio que são extemporâneas quaisquerconclusões em relação a essa matéria", vincou.
"Vamosaguardar pelo relatório final", acrescentou, reiterando maisuma vez que "as decisões são do Governo português tendo ematenção a aferição daquilo que deve ser o cumprimento de umcompromisso externo de redução de despesa, tendo em atençãoaquilo que é politicamente aceitável, aquilo que é socialmenterazoável".
NunoMagalhães disse que, neste sentido, espera que quando for conhecidoo relatório final, o Governo possa "debatê-lo à luz dessescritérios", ou seja, "daquilo que é politicamenteadequado e socialmente razoável". Isto apesar de serem"sugestões" de "uma organização internacionalrespeitada" que merece "obviamente crédito".
O deputadodisse ainda acreditar que o Governo "não deixará" de darconhecimento oficial do relatório final do FMI aos partidosrepresentados na Assembleia da República.
Em causaestá uma notícia do Jornal de Negócios, segundo a qual o FMI, apedido do Governo, elaborou um relatório com propostas para diminuira despesa pública de Portugal, entre as quais o aumento das taxasmoderadoras, a dispensa de 50 mil professores e cortes em todas aspensões.
Segundo oJornal de Negócios, a redução de funcionários e salários naeducação, saúde e forças de segurança são outras medidasincluídas nesse documento, já entregue ao Governo português.