O presidente da Federação Nacional de Educação disse, esta sexta-feira, que o Fundo Monetário Internacional "desconhece a realidade portuguesa" do setor, e analisa o país "como se estivesse a analisar a Áustria ou a Finlândia".
"Nãodizemos que está tudo bem, é precisa uma gestão racional dosistema educativo. Mas não é com mais cortes na educação e nonúmero de profissionais, que vamos responder, no presente, àsexigências do futuro", disse João Dias da Silva à agênciaLusa, no dia em que o FMI divulgou o relatório sobre a sextaavaliação do programa de ajustamento de Portugal, assim como aanálise regular do país, ao abrigo do artigo IV.
Professorese profissionais de saúde, diz o Fundo, serão abrangidos ainda esteano pela Lei da Mobilidade Especial, que vai ser alterada parapermitir baixar as remunerações dos trabalhadores.
A Lei daMobilidade Especial deverá passar a ser "aplicada a todos ossetores da Administração Pública, incluindo professores eprofissionais de saúde", no segundo trimestre deste ano, lê-seno relatório do FMI.
Para aFNE, o Fundo parte de "pressupostos inconsistentes" e,através dele, apresenta medidas que mostram um desconhecimento darealidade portuguesa.
"Questionamosmuitas das opções de partida [do relatório] e as suas opções quepõem em causa a responsabilidade constitucional e ética do Estadoem termos educativos", aponta João Dias da Silva.
O FMI querque a legislação existente seja revista de forma a "diminuir,ainda mais, o tempo e a duração" das remunerações, e"facilitar/simplificar os procedimentos para a gestão dosfuncionários que podem ser direcionados com esta ferramenta".
Orelatório divulgado foi elaborado duas semanas antes de ser tornadopúblico um outro documento, no qual o Fundo defendia que uma maiorutilização da mobilidade especial poderia significar uma poupançade 2,7 mil milhões de euros, através da redução de 20% dostrabalhadores das áreas da educação, segurança e administrativos,com baixas qualificações.
Para oorganismo internacional, os funcionários públicos deveriam estar,no máximo, dois anos em mobilidade especial. Findo esse prazo,seriam recolocados ou despedidos.
Também aComissão Europeia, no seu relatório da sexta avaliação, divulgadoem dezembro, veio defender a necessidade de reforçar os regimes demobilidade na administração pública, "incluindo os setores daeducação e da saúde".
Norelatório, o Fundo faz outras sugestões ao governo, no que toca àeducação.
O FMIentende que, para melhorar a qualidade do ensino secundário, oGoverno terá de "definir e implementar um quadro definanciamento baseado em fórmulas simples que inclui critérios deavaliação de desempenho e prestação de contas para as escolaspúblicas e as escolas sob contratos de autonomia".
A medidaterá de ser aplicada até ao final do ano, segundo o calendárioagora tornado público.
O FMIdefende ainda que deve ser criado um sistema de avaliação eacompanhamento das políticas de educação e formação, que deveráestar a funcionar no segundo trimestre do ano.
Tambémpara a formação profissional e educacional, o Governo deveráapresentar um relatório sobre a participação de empresas e, atéao final do primeiro trimestre, deverá criar "escolasprofissionais de referência".