O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses criticou a intervenção do bastonário dos advogados na abertura do Ano Judicial, considerando que Marinho e Pinto proferiu um discurso "político, panfletário e demagógico".
MourazLopez afirmou, no final da cerimónia no Supremo Tribunal de Justiça,que as considerações de Marinho e Pinto, "não são assentesna verdade e no que no que realmente se passa na Justiça".
"Foitomada uma posição pública e política que nada teve a ver com aJustiça", afirmou, acrescentando que "houve quatrodiscursos excelentes", referindo-se às intervenções dopresidente da República, Cavaco Silva, da procuradora-geral daRepública, Joana Marques Vidal, do presidente do Supremo Tribunal deJustiça, Noronha Nascimento, e da ministra da Justiça, PaulaTeixeira da Cruz.
Aocontrário da intervenção "politizada" de Marinho ePinto, o juiz Mouraz Lopes salientou que "os quatro discursosespelham, efetivamente, o que se passa nos tribunais portugueses e naJustiça, naquilo que é preciso mudar, nas críticas que o sistematem".
Opresidente da ASJP ressalva dos quatro discursos "o grandeempenhamento na magistratura e nas profissões forenses", comatenção "o que se passa nas estatísticas e no que deimportante se passa nos tribunais", assinalando que "épreciso distinguir a perceção da realidade", tal comosublinhou Cavaco Silva.
No seudiscurso na abertura do Ano Judicial, este ano com duração maislonga do que habitual (cerca de duas horas), o bastonário da Ordemdos Advogados teceu críticas aos Julgados de Paz, e o excesso dealterações legislativas e vincou que as leis têm cada vez "menosqualidade".
Marinho ePinto sublinhou que "não há excesso de garantias nas leis"e o que existe "são demasiadas vilações dos direitos doscidadãos" e dos "direitos humanos".
Emreferência à reforma na Justiça, o bastonário denunciou "aalteração de leis essenciais ao funcionamento da Justiça, com afinalidade de conquistar popularidade fácil".
"Oque há em abundância no nosso sistema de Justiça é ofundamentalismo justiceiro de muitos magistrados e polícias, dealguns políticos e de demasiados jornalistas", salientou,acrescentando que "o que há em excesso em Portugal éhumilhação pública dos arguidos, condenados ou não".
Considerouainda que "o que há excesso é desrespeito pelos princípios docontraditório e da mediação, é desrespeito pelos cidadãos epelos seus mandatários".
Obastonário da OA disse que recusa aceitar que "o Estado fujados seus próprios tribunais e procure arbitragens, onde,sintomaticamente, é sempre condenado".