Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores mais perigosos, e há crianças a partir dos cinco anos a trabalhar no pastoreio, revela um relatório da FAO divulgado esta segunda-feira.
Intitulado"Trabalho infantil na pecuária", o relatório da agênciadas Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)conclui que pouco se sabe sobre o envolvimento das crianças nestaatividade, em que a participação dos menores é comum cultural etradicionalmente.
Emborareconheça que a participação na agricultura pode ser um fatornormal do crescimento, desde que em tarefas adequadas à idade, quenão tenham riscos para a saúde e que não interfiram com o temponecessário para estudar e brincar, a FAO sublinha que muito dotrabalho das crianças na pecuária pode ser categorizado comotrabalho infantil.
"Éprovável que seja perigoso, que interfira com a educação dacriança e que seja prejudicial à saúde e ao desenvolvimentofísico, mental, espiritual, moral ou social", pode ler-se notexto.
Orelatório, que se baseia em pesquisa bibliográfica e numa consultajunto de organizações e de especialistas, cita "uma série deestudos de caso" focados em países específicos que mostram queo trabalho infantil no pastoreio - a mais documentada de todas asatividades infantis na agricultura - "pode começar muito cedo,entre os cinco e os sete anos".
A FAOmanifesta uma "particular preocupação com o facto de algumascrianças serem traficadas dentro do país ou para outro país ematividades (forçadas) de pastoreio".
Ascondições de trabalho das crianças que pastoreiam o gado variambastante, adianta o relatório, segundo o qual algumas criançaspodem fazê-lo algumas horas por semana sem deixar de frequentar aescola, mas outras passam dias seguidos naquela atividade, às vezeslonge de casa, e sem qualquer possibilidade de escolaridade.
"Emmuitas situações, a natureza do trabalho das crianças na pecuáriadificulta a frequência da escola formal e os riscos e as condiçõesenvolvidos tornam-no a pior forma de trabalho infantil", podeler-se no relatório, que exemplifica com os riscos de doençasrelacionadas com animais, problemas de saúde devido aos longoshorários de trabalho em condições extremas, ou o uso de químicos,além dos fatores psicológicos associados ao medo dos castigos dosempregadores e ao sentimento de responsabilidade com o capitalfamiliar.
"Aredução do trabalho infantil na agricultura não é apenas umaquestão de direitos humanos, já que também contribui para promovera verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento rural e da segurançaalimentar", afirmou Jomo Sundaram, adjunto do diretor-geral doDepartamento de Desenvolvimento Económico e Social da FAO.
Para oresponsável, "a crescente importância da pecuária naagricultura significa que os esforços para reduzir o trabalhoinfantil devem concentrar-se sobretudo nos fatores que conduzem atrabalhos prejudiciais ou perigosos para as crianças e, ao mesmotempo, devem respeitar e proteger os meios de subsistência dasfamílias rurais pobres", sublinhou Sundaram.
Um dossetores agrícolas de maior crescimento, a pecuária representa 40%da economia agrícola e é uma fonte de rendimentos e de segurançaalimentar para 70% dos 880 milhões de pobres no mundo rural quevivem com menos de um dólar por dia, escreve a FAO.
No seurelatório, a organização apela à academia que faça mais estudossobre esta realidade e recomenda aos governos que apertem a malhalegal para diminuir o trabalho infantil na pecuária.
Àsassociações de produtores, de patrões e de trabalhadores, a FAOpede empenhamento na sensibilização das populações e às empresase multinacionais exige que garanta que não há crianças envolvidasem trabalho infantil nas suas cadeias de abastecimento.