O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, entregou, esta quarta-feira, na mesa da comissão parlamentar de Ética, uma cópia do Plano para o Desenvolvimento e Redimensionamento da RTP, aprovado ontem pelo Conselho de Administração da estação pública e que o governante já validou sem alterações.
O documento, que prevê uma redução de gastos com pessoal na ordem dos 28%, será distribuído pelos membros da mesa e pelos coordenadores dos partidos representados na comissão, mas com reserva de confidencialidade.
O ministro Miguel Relvas voltou a lembrar que, por decisão do Conselho de Ministros, a RTP deixará de beneficiar da indemnização compensatória a partir do próximo ano, passando a depender apenas das suas receitas comerciais (40 milhões de euros) e da Contribuição Audiovisual (140 milhões).
"Nas horas difíceis por que todos passamos, não é mais possível que, ao Orçamento de Estado, seja retirada uma parcela para suprir os desequilíbrios financeiros e operacionais da RTP. Se tal sucedesse seria incompreensível para os portugueses, a quem se pede tantos sacrifícios", argumentou.
Os detalhes do plano de reestruturação da RTP deverão ser conhecidos amanhã, na audiência com o presidente do Conselho de Administração da estação pública. O ministro apenas referiu que a primeira fase do corte dos gastos com pessoal será iniciado com rescisões amigáveis.
Os deputados do PS, PCP e BE acusam o ministro de estar a "destruir o serviço público de rádio e televisão" e lembram que, a nível europeu, os custos da RTP são menores em Portugal.
"Quantos trabalhadores vão para o olho da rua?", perguntou a deputada bloquista Cecília Honório.
"O senhor ministro nunca perguntou se os portugueses estão ou não disponíveis para pagar. O que os portugueses não estão dispostos a pagar é à banca e aos grandes grupos económicos", sublinhou a deputada comunista Carla Cruz.