A deputada bloquista Ana Drago defendeu, esta terça-feira, que a eletricidade é um "bem essencial" e deve voltar à taxa de 6% de IVA e considerou que a liberalização do mercado é "uma ficção" que tem "aumentado a fatura".
"Temosque perceber que hoje a fatura da eletricidade para as famílias eempresas é um dos custos mais graves nos seus orçamentos e sabemosque desde que o Governo está em funções, desde o primeiro semestrede 2011, as faturas para o consumo doméstico das famílias subiram25%", afirmou a deputada do BE.
Ana Dragofalava aos jornalistas no Parlamento, na apresentação de um projetode lei para repor a taxa do IVA na eletricidade e no gás natural nos6% e que será discutida na quinta-feira, conjuntamente cominiciativas do PS e do PCP.
Abloquista afirmou que hoje o custo da energia é "um problemagravíssimo para muitas famílias" e há "relatosmuitíssimo dramáticos de idosos que já vivem à luz das velas",considerando incompreensível a aplicação da taxa de 23% a "umbem essencial".
"Eunão acredito que o senhor primeiro-ministro, o senhor ministroMiguel Relvas ou o senhor ministro Vítor Gaspar consigam viver nasua casa sem eletricidade, a eletricidade não é um bem de luxo, nãopode ser taxada a 23%", advogou.
Dragoreferiu ainda que "para consumos mais baixos e intermédios afatura tem vindo a crescer e os preços oferecidos pelos operadoressão sempre mais altos", apesar de "algumas ofertascomerciais feitas no início" mas que "estão a terminar".
"Orelatório divulgado pela ERSE vem mostrar que esta ficção, estanarrativa, para utilizar agora o termo utilizado na políticaportuguesa, apresentada por sucessivos governos, de que o fim dastarifas reguladas e a liberalização do mercado da eletricidade iriaconduzir à redução dos preços afinal é falsa", disse.
"Temosvindo a perguntar ao Governo o que tem sido da famosa estratégiacontra as rendas abusivas, já fez uma vítima no executivo, oprimeiro secretário de Estado a sair foi o que disse que as rendasgarantidas à EDP são inaceitáveis, a EDP apresentou agora lucrosde milhões de euros, no ano mais duro e mais difícil da nossacrise", criticou.