Comunistas, bloquistas e "Os Verdes" criticaram, esta quarta-feira, a "ditadura das Finanças" do ministro Vítor Gaspar, a posição de "inconsequência" do presidente da República, assim como a permanência em funções do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares demissionário Miguel Relvas.
PCP, BE ePEV voltaram a defender a demissão do Governo da maioria PSD/CDS-PP,a necessidade de eleições antecipadas e o abandono das políticasde austeridade acordadas com a "troika" (ComissãoEuropeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), emdeclarações políticas no plenário do Parlamento.
"Adeclarada ditadura das Finanças sobre toda a administração públicae sobre os próprios colegas de Governo é coisa própria de outroregime que não queremos que volte", afirmou o líderparlamentar comunista, Bernardino Soares, referindo-se ao despacho doministro de Estado e das Finanças, que determinou a limitação dedespesas aos ministérios e serviços do setor públicoadministrativo, da administração central e da segurança social.
ParaBernardino Soares, "quando o ministro das Finanças, e logo oprimeiro-ministro e o Governo, determina por despacho ocondicionamento do funcionamento dos tribunais, forças de segurança,escolas, centros de saúde, universidades, o que está em causa é oregular funcionamento das instituições".
"EsteGoverno é sustentado neste momento apenas pelo presidente daRepública. Foi debaixo da proteção do presidente que o Governo sefoi colocar na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional. OGoverno é hoje um protetorado de Belém", acusou o deputado doPCP, salientando os "dois orçamentos consecutivosinconstitucionais".
O deputadodo BE Luís Fazenda afirmou que o Executivo de Passos Coelho, "aocometer um conjunto de inconstitucionalidades em dois orçamentos éa fonte do irregular funcionamento das instituições, o únicoagente responsável".
"Opresidente da República, apesar de ser um dos requerentes, junto doTribunal Constitucional, adotou e rebaixou-se completamente àposição do Governo. É alguém que personifica a inconsequênciatotal. É parte do problema e não o árbitro que devia estarafastado", criticou, classificando o despacho de Vítor Gasparcomo "punitivo" e a ação do Governo de "chantagista".
Oparlamentar bloquista considerou que "o Governo está, emvingança, a querer fechar o país. Este ataque ao Estado socialculmina todo o processo de punir o povo, os mais fracos, os maisvulneráveis".
"Odespacho do ministro das Finanças veio estabelecer uma verdadeiraditadura das Finanças, suscetível de criar uma situação de caosem Portugal. Há um confronto aberto entre o Governo, que permaneceem funções, e o normal funcionamento das instituiçõesdemocráticas", destacou o comunista António Filipe,acrescentando que o Governo tem um "discurso revanchista".
Aecologista Heloísa Apolónia acusou a maioria de um "profundodesrespeito" e "arrogância" e garantiu que "oespírito de vingança assolou o Governo", perspetivando PassosCoelho e restantes membros do Executivo de estarem "nitidamenteapegados ao poder".
"Dáa sensação que o Governo está numa postura de 'ai, não fazem oque queremos? Então, tomem lá nova dose de mais algumasbarbaridades, até caricatas!'", disse, referindo-se ao despachode Gaspar e acrescentando que o elenco governativo "provou ser omaior entrave à sustentabilidade do país, um país, ainda por cima,com ausência da determinação que se requeria a um Presidente daRepública, que pactua incondicionalmente com a incompetência".
Todas asbancadas da oposição foram notando ainda a "ausência dodebate por parte do parceiro da coligação", o CDS-PP, que nãocolocou qualquer questão durante as diversas declaraçõespolíticas.