O governo suíço deverá decidir, na próxima semana, sobre se vai ou não restringir a entrada aos imigrantes oriundos dos 17 países da Zona Euro, incluindo Portugal, noticiou, esta quarta-feira, a imprensa helvética.
A Suíçapondera acionar uma cláusula de salvaguarda no acordo sobre livrecirculação de pessoas no espaço europeu para limitar a concessãode novos títulos de residência para efeitos de trabalho a todos oscidadãos dos 17 países da Zona Euro.
Estacláusula é uma opção de controlo que permite à Suíçaestabilizar de forma unilateral as quotas máximas de títulos deresidência, de curta e longa duração, a atribuir aos cidadãosoriundos da UE-17 e de oito países do leste da Europa (UE-8), estesúltimos já alvos de restrições desde abril de 2012.
O ConselhoFederal Suíço (poder executivo) reuniu esta quarta-feira, pelaprimeira vez, para discutir formalmente se essa restrição deve ounão ser aplicada aos 17 países da Zona Euro, e se vai ou nãoprolongar, por mais um ano, as limitações já existentes para osimigrantes da Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia,Eslováquia, Eslovénia e República Checa (UE-8).
Oporta-voz do Conselho André Simonazzi adiantou à imprensa suíçaque o Conselho Federal deverá tomar uma decisão final sobre estasmatérias ao longo da próxima semana.
Oresponsável garantiu que tudo decorre dentro dos prazos previstos eque o governo vai ainda avaliar os novos dados da Agência Federalpara a Imigração Suíça (BFM, na sigla em alemão) e discutiraspetos importantes que devem ser tomados em conta, já que a decisãoé tudo menos consensual a nível político e entre os eleitoressuiços.
Váriosórgãos de comunicação social helvético tinham noticiado nasúltimas semanas que a decisão seria divulgada esta quarta-feira.
Istoporque os prazos legais estabelecem que a Suíça só pode acionar acláusula (referente à Zona Euro, que inclui Portugal) até finaisde maio. Já a decisão que diz respeito aos oito países do leste daEuropa tem de ser tomada até ao final de abril.
Em finaisde março a Comissão de política externa do Conselho Nacional daSuíça (câmara baixa do Parlamento) desaconselhou o ConselhoFederal de acionar essa a restrição para os países da Zona Euro,ou alargar as limitações aos países da UE-8.
A comissãoconsiderou que tais decisões não são do interesse da políticaexterna suíça e podem ter um impacto negativo nas relações com aUnião Europeia.
Aporta-voz do BFM, Sibylle Siegwart, precisou à Lusa que a cláusulasó pode ser acionada para a Zona Euro quando o "número denovos títulos de residência para efeitos de trabalho atribuídos,no espaço de um ano, ultrapasse em 10% a média dos últimos trêsanos", algo que é esperado acontecer no final deste mês.
De acordocom dados facultados à Lusa pelo BFM em fevereiro, nos primeirosonze meses de 2012 chegaram ao país um total de 37.625 emigrantes dePortugal, Espanha, Itália e Grécia.
Os mesmosdados revelam que o número de espanhóis e gregos emigrados na Suíçamais do que duplicou desde 2009. Contudo, os portugueses continuam aser os mais numerosos de entre os imigrantes do sul da Europa.
Emcomparação com 2009, o maior aumento percentual em 2012verificou-se entre os espanhóis (148%) e os gregos (128%). O númerode portugueses aumentou 26%.