O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, João Goulão, afirmou, esta sexta-feira, que em apenas um dia já surgiram novas substâncias psicoativas que não constam da lista das 159 proibidas desde quinta-feira.
Um diplomapublicado em Diário da República na quarta-feira, com entrada emvigor no dia seguinte, proibiu a venda, produção e publicidade a159 substâncias que até aqui eram consideradas drogas legais e queeram vendidas em "smartshops" ou na Internet sob pretexto,por exemplo, de serem fertilizantes para plantas.
O diplomaprevê também que sempre que exista suspeita de grave risco para asaúde num produto que possa ser considerado nova substânciapsicoativa, as autoridades devem analisá-lo e proibir a sua vendaaté se concluir se é ou não incluída nesta lista de produtosproibidos.
Falando àmargem da apresentação III Inquérito Nacional ao Consumo deSubstâncias Psicoativas na População Geral em Portugal 2012, JoãoGoulão reconheceu que estão sempre a surgir novas substâncias,razão por que se optou pela via da penalização (com coimas) e nãopela criminalização.
"Desdeo diploma, já recebi a notificação de mais meia dúzia, e por issoestamos em alerta", afirmou João Goulão, reconhecendo queestas substâncias estão sempre a surgir e a "lista estásempre a crescer".
Oresponsável sublinhou que algumas destas substâncias têm riscospara a saúde superiores aos de algumas substâncias ilegais.
"Asoutras [ilegais] são bem conhecidas, com estas não sabemos, é umaroleta russa e as coisas podem correr mal a toda a hora",afirmou, acrescentando que dos vários episódios agudos que dãoentrada nas urgências, dois ou três já resultaram "em mortesconfirmadas por perícia médico-legal, mas haverá certamente maisdo que estas".
Satisfeitocom o novo decreto-lei, João Goulão lembra que "com aexistência das 'smartshops' o próprio discurso preventivo estavadificultado".
Osecretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, presente também nacerimónia de apresentação dos resultados do inquérito,congratulou-se com o diploma, lembrando que as designadas (no estudo)como "legal highs", são agora "ilegal" econsiderou que o mais importante é "contribuir para a formaçãoe educação da população e jovens para deixarem de procurar estassubstâncias altamente perigosas".