O antigo presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes afirma que o Programa Especial de Realojamento, que cumpre agora 20 anos, tornou a cidade "inclusiva", transformando em "cidadãos de corpo inteiro um conjunto de pessoas que não o eram".
O PER "pôsa cidade mais justa", afirmou, em entrevista à Lusa, FernandoGomes, que liderava a autarquia do Porto aquando da criação doprograma, através do decreto-lei n.º 163/93, de 7 de maio.
Concebidopara erradicar as barracas das áreas metropolitanas do Porto e deLisboa, o programa foi recebido por Fernando Gomes "como uma boanotícia" para a cidade, face ao "conjunto imenso depopulação a viver sem condições", designadamente em barracase 'ilhas' (conjunto de pequenas habitações construídas em fila, aolongo de um estreito corredor, com partilha de instalaçõessanitárias).
Quandoassumiu a presidência da Câmara do Porto (1990), a cidade tinhacerca de "3.000 barracas e ilhas superdegradadas". Em 1993,ainda antes de ser conhecido o PER, já Fernando Gomes tinhadestinado a maior fatia do orçamento camarário para a construçãode novos fogos sociais.
O PER "foium esforço gigantesco para a época, não era só fazer as casas,era reabilitar os espaços por demolição das ilhas e reabilitar aspessoas", sublinhou o socialista, que apontou como problemasubsequente deste programa a integração da população nos bairrossociais.
"Nãohouve resistência" dos moradores para saírem das barracas,embora tenham surgido muitos problemas relacionados com o facto de"as pessoas não estarem habituadas a viver em prédios" ea partilhar espaços comuns, frisou.
A políticado executivo de então centrou-se em "procurar que ofinanciamento [do PER] cobrisse também a reabilitação do espaço",sendo que "houve casos em que se fizeram obras de acessos einfraestruturas", como, por exemplo, no núcleo de barracasjunto ao Hospital de São João, que deu origem a um nó de acesso àautoestrada, e outros como o da mata da Pasteleira, que é hoje umparque municipal.
FernandoGomes referiu que "as barracas foram totalmente erradicadas"da cidade num prazo de cerca 12 anos, o que apanhou já o executivoda coligação PSD/CDS, liderado por Rui Rio.
Rio deupor concluída a erradicação das barracas em espaço público noprimeiro semestre de 2002, quando ainda existiam "aproximadamente150" no concelho.
De acordocom dados disponibilizados recentemente pela câmara, o custo totalpara concretização do PER ascendeu a 45 milhões de euros, tendo omunicípio sido responsável por cerca de 25,5 milhões.
Fazendo umbalanço "positivo" do programa, a autarquia refere que, em20 anos, foram construídos/reabilitados 650 fogos para realojarmoradores das barracas.
Dos 1.356fogos previstos para o programa, 802 foram construídos de raiz, 542(que se encontravam devolutos em bairros de habitação social) foramreabilitados e 12 foram adquiridos por famílias.
ParaFernando Gomes, agora "o conceito de habitação está mudado"e "as pessoas já não estão na barraca, estão em bairros,cuja reabilitação custa muito caro".
No atualcontexto de crise, Fernando Gomes considera que "o país nãopermite que se faça" um aumento das rendas nos bairros e aprioridade, "logo que esta situação passe", deve ser dadaà reabilitação urbana.
Na suaopinião, a Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana é "umprojeto que deve continuar", uma vez que é necessário apostarna reabilitação dos centros históricos.