Sociedade

PER tem taxa de execução superior a 90%

O Programa Especial de Realojamento tem hoje, 20 anos depois da sua criação, uma taxa de execução superior a 90%, tendo realojado quase 35 mil famílias que viviam em barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Noprimeiro recenseamento, o PER permitiu identificar mais de 48 milfamílias com necessidades de realojamento, mais de 33 mil delas naárea metropolitana de Lisboa (AML) e 15 mil na área Metropolitanado Porto (AMP).

Duasdécadas passadas, o IHRU estima que a taxa de execução do programase situe entre os 92% e os 95% e que existam ainda mais de três milagregados por realojar nas duas áreas metropolitanas - 2.500 emLisboa, 800 no Porto. O instituto contabiliza cerca de 10.600desistências, "famílias que resolveram a situação pelos seuspróprios meios".

Dos 28municípios envolvidos no PER, há nove que ainda não concluíram oprograma: cinco na AML - Almada, Amadora, Loures, Odivelas e Seixal -e quatro na AMP -- Espinho, Maia, Matosinhos e Póvoa de Varzim.

Emdeclarações à agência Lusa, o presidente do IHRU, Vítor Reis,afirmou que o programa está "num processo encaminhado para seencerrar a curto prazo", considerando que isso deve acontecer emmenos de cinco anos.

"Hámuitos municípios que já decidiram que, apesar de não terem oprograma executado até ao fim, não tencionam construir maishabitação", explicou, acrescentando que, na maioria dos casos,as câmaras municipais estão "à procura de outras soluções",seja na "mobilidade do seu parque de habitação social",ou, por exemplo, adquirindo fogos a custo controlado no mercado.

Aconclusão do programa, disse ainda o responsável, far-se-á"reabilitando e encontrando soluções dentro dos tecidosurbanos de cada município".

Orealojamento ao abrigo deste programa fez-se sobretudo através daaquisição de fogos pelos municípios (66%) e de construção (26%). O programa PER Famílias, que apoiava os agregados na aquisiçãode casa própria, no mercado, representou apenas 6% dosrealojamentos, abrangendo pouco mais de dois mil agregados, aesmagadora maioria na AML.

Entre osmunicípios cujos programas de realojamento ao abrigo do PER tiverammaior dimensão destacam-se, na AML, Lisboa (mais de 11 mil fogosprevistos, nove mil construídos, nenhum por construir), a Amadora(mais de cinco mil agregados recenseados para realojar e hoje aindamil por resolver), Loures (mais de três mil fogos previstos, hojecerca de 300 famílias por realojar) e Oeiras (mais de três milfamílias recenseadas, 2.300 fogos concretizados e hoje nenhumagregado por realojar).

Na AMPdestacam-se Matosinhos (quase quatro mil fogos previstos, hoje aindaquase 400 agregados por realojar), Vila Nova de Gaia (3.600 fogosprevistos, hoje sem agregados por realojar), Gondomar (quase dois milfogos previstos, hoje sem realojamentos por fazer) e Maia (cerca1.500 agregados recenseados e quase 400 famílias ainda porrealojar).

Redação