O porta-voz do CDS-PP manifestou, esta segunda-feira, "profunda convicção" de que a taxa sobre as pensões nunca será aplicada, afirmando que o partido "exigirá o respeito" pelo compromisso assumido em Conselho de Ministros, que não está dependente de outros cortes.
"Perantea exigência de que essa medida constasse do memorando deentendimento como medida obrigatória e vinculativa, o CDS assumiuque não teria condições de subscrever o memorando nessascondições, porque não poderia nunca subscrever a obrigatoriedadedessa medida", afirmou João Almeida aos jornalistas.
"Perantea evolução desse cenário e o facto de essa medida não constarcomo obrigatória no memorando, o CDS reitera que havendo umcompromisso do Conselho de Ministros para que esta medida nunca sejaaplicada, o CDS exigirá o respeito por esse compromisso",declarou.
Oporta-voz do CDS disse ter "profunda convicção de que a medidanunca será aplicada".
Questionadose o CDS-PP abandonará o Governo no caso de a medida ser aplicada, oporta-voz centrista não quis ponderar essa hipótese.
"Ocenário de ela ser aplicada seria contrariar uma decisão doConselho de Ministros", respondeu.
Interrogadosobre a não aplicação da medida depender de cortes alternativos nadespesa, João Almeida respondeu: "Não, esse compromisso estádependente única e exclusivamente da vontade do Governo dePortugal".
"OCDS assumiu uma posição contrária a esta medida, posição essaque mantém sem qualquer alteração", afirmou.
"Nestemomento o que interessa saber e interessa saber a muitos portuguesesé se há alguma alteração naquele que é o compromisso do Governode não fazer aplicar esta medida e, não, não há nenhuma alteraçãodesse compromisso", frisou.
JoãoAlmeida sublinhou que o "CDS mantém essa exigência de que ocompromisso do Governo de não a aplicar seja respeitado".
"Jána carta que o primeiro-ministro escreveu à 'troika', havia umpacote de medidas que excedia o valor necessário e há umcompromisso do Governo para que desse pacote de medidas seja excluídaesta porque o CDS é contrário a ela, porque o Conselho de Ministrosdecidiu que havia o compromisso de a excluir e porque essecompromisso será naturalmente para respeitar", afirmou.
O Conselhode Ministros reuniu-se no domingo para confirmar as condiçõesnecessárias ao fecho da sétima avaliação.
Uma fontedo Governo disse à Lusa que o CDS-PP "aceitou excecionalmente"que "pudesse vir a ser considerada a introdução de umacontribuição de sustentabilidade sobre as pensões".
Anteriormente,apontou uma outra fonte do executivo, "estava previsto que oGoverno se comprometia a tomar a medida da TSU dos pensionistas",mas, em Conselho de Ministros, o executivo comprometeu-se em adotar amedida "como último recurso" e apenas "se fornecessário".
A 05 demaio, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas, disse não concordar coma nova contribuição sobre pensões e adiantou que o Governo ianegociar com a 'troika' para encontrar medidas de redução dadespesa do Estado equivalentes.