Os conselheiros de Estado reúnem-se, esta segunda-feira, com o presidente da República para falar sobre o "pós-troika' e o Conselho Europeu de junho, temas escolhidos por Cavaco Silva para o encontro com o seu órgão político de consulta.
A reunião,que está marcada para as 17 horas, no Palácio de Belém, foiconvocada há uma semana pelo chefe de Estado, que já explicou queconsidera " importante ouvir a reflexão dos conselheiros deEstado sobre matérias de relevância clara em Portugal, à medidaque se aproxima o fim do programa de assistência financeira, mastambém para obter indicações para a posição portuguesa a serdefendida, pelo Governo português, no Conselho Europeu do mês dejunho".
Contudo, eapesar de competir ao presidente da República escolher o tema emrelação ao qual quer escutar a opinião dos seus conselheiros,outros assuntos poderão também vir a ser abordados, nomeadamente asituação política ou mais recentes medidas de austeridadeanunciada pelo Governo, nomeadamente a chamada "TSU dospensionistas", aprovada no dia anterior à convocação doConselho de Estado.
Esta seráa décima reunião do Conselho de Estado, o órgão político deconsulta do presidente da República, desde que Cavaco Silva é chefede Estado.
A últimareunião do Conselho de Estado aconteceu a 21 de setembro paraanalisar a crise da Zona Euro e a situação nacional, uma semanadepois de o primeiro-ministro ter anunciado alterações Taxa SocialÚnica - que criaram polémica em diferentes setores e um clima deinstabilidade na coligação governativa.
No finalda reunião, que demorou oito horas, surgiu a disponibilidade doexecutivo para "estudar alternativas" à alteração daTaxa Social Única (TSU), medida que acabou por não avançar.
Integram oConselho de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ouocuparam: a presidente da Assembleia da República, oprimeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, oProvedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais e antigospresidentes da República eleitos na vigência da Constituição.
Integram oConselho de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: AntónioJosé Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís MarquesMendes e Luís Filipe Menezes.
Outroscinco cidadãos designados pelo presidente da República completam acomposição daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo deSousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.
Atéagora, o presidente do Governo Regional dos Açores, o socialistaVasco Cordeiro, foi o único conselheiro de Estado a anunciar que vai"falhar' a reunião, porque a data coincide com o Dia da Região.