Até meados de junho, o Governo deve ter "esclarecida" a transferência de condições financeiras do Banco Europeu de Investimentos para a empresa Estradas de Portugal, com o objetivo de avançar, "mal seja possível", com as obras de construção do túnel do Marão, em Vila Real, paradas há cerca de dois anos, deu conta o primeiro-ministro, este sábado, durante uma visita ao Brigantia Ecopark, em Bragança.
O túnel vaipassar para a responsabilidade da Estradas de Portugal. "Queremosretomar um trabalho que ficou interrompido", explicou Pedro PassosCoelho, que considerou a ligação "estratégica" para que aAutoestrada Transmontana (A4) possa "realmente ligar toda a áreade Trás-os-Montes ao Porto".
O líder do Governoreferiu que foi possível fazer um memorando de entendimento com aconcessionária da A4, no sentido de rever as condições daconcessão do Túnel do Marão, que permitiu atualizar os custos em81 milhões de euros.
"Haverá aindauma transferência, este ano, para a EP de cerca de 17 milhões deeuros resultantes de soluções de otimização encontradas de comumacordo com a concessionária", esclareceu Pedro Passos Coelho.
"Isto implica queo melhoramento que devia ser conseguido entre Vila Real e Amarantedecorrerá por conta da concessionária da EP, bem como a circular emtorno de Bragança que também passará para a EP", acrescentou olíder do Governo.
Avião entreTrás-os-Montes e Lisboa é para manter
O primeiro-ministroreferiu-se também à ligação aérea Bragança-Vila Real-Lisboa,garantido em Bragança que esta linha "é para continuar".
O Governo está àespera da luz verde da Comissão Europeia para que as viagens deavião entre a região e a capital do país possam prosseguir e disseque espera que a solução ocorra e depressa, para não criar umconflito com a Comissão Europeia (CE). "Não gostaria de chegaraqui" afirmou.
A CE rejeitou oanterior modelo de financiamento, que implicava subsídio anual àoperadora de cerca de 1,5 milhões de euros. "O que não podemanter-se à medida que as ligações rodoviárias se vêmcompletando", justificou o líder do Governo.
A proposta doExecutivo social-democrata passa por liberalizar o mercado àstransportadoras aéreas interessadas e atribuir um subsídio aospassageiros. "Dentro de um esquema de liberalização do mercado, oserviço é pago pelos utentes que receberão do Estado uma espéciede subsídio de compensação pela ligação, como sucede naMadeira", explicou Pedro Passos Coelho.
O processo está emfase final de negociação com a Comissão Europeia e a DireçãoNacional de Concorrência. O primeiro-ministro acredita que estemodelo vai resolver os problemas, uma vez que as empresas que têmoperado na região "não se mostram desinteressadas e o volume depessoas que utilizam as ligações, com o subsídio, manterão nasempresas o interesse pelas ligações".
O número depassageiros em Bragança é mais atrativo do que em Vila Real,todavia para Passos Coelho " as ligações feitas sem Vila Realpodem pôr em causa o interesse económico das empresas para efetuaras carreiras".