O governador do Banco de Portugal considerou, esta terça-feira, que Portugal deve precisar de um programa cautelar após o atual programa da 'troika' para evitar mais um resgate caso algo corra mal nos mercados de financiamento.
Segundo Carlos Costa, que falava numa audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, ainda não existe nenhum destes programas cautelares (que em termos gerais constituiria numa linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade que não necessita de ser transferida obrigatoriamente e com condições mais leves associadas), mas que "há uma certeza, a de que um país que cumpre um programa de assistência com sucesso não vai ficar dependente de financiamento institucional depois, vai ter de regressar aos mercados".
O responsável, que foi questionado sobre as condições associadas a um destes programas pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, explicou que no final do período do programa haverá a necessidade de alguém que faça um acompanhamento do trajeto do país numa altura em que a confiança ainda não está totalmente restaurada.
"Queremos, não é que estejamos a ser assistidos, é que não tenhamos a necessidade de ser assistidos. [O programa cautelar] não está lá para ser usado. Queremos ter a certeza que se algum acidente acontecer não vamos ficar numa situação de retorno à casa de partida. Um acidente aqui significa uma emissão em mercado primário e ficar uma parte por colocar, significa que alguém tem de ajudar a colocar, e isso é o MEE [Mecanismo Europeu de Estabilidade]", explicou, adiantando ainda o risco de uma escalada dos juros da dívida no mercado secundário.
"Ninguém nos vai dar esse conforto se não tivermos a certeza que somos disciplinados e a primeira disciplina que nos vão pedir é o cumprimento dos nossos compromissos em matéria de Pacto de Estabilidade e Crescimento. (...) Havendo um compromisso de ajuda também haverá necessariamente uma vontade de acompanhamento superior. Somos nós que necessitaremos do esquema para não o usar", adiantou
Carlos Costa lembrou ainda que para que Portugal possa aceder ao novo mecanismo de compra de dívida pública em mercado secundário do Banco Central Europeu - Transações Monetárias Definitivas (OMT, sigla em inglês) -, o responsável lembrou que "uma das condições é o regresso aos mercados em toda a curva, e não é um regresso fortuito, mas contínuo".
Estas declarações surgem após o Governo garantir que regressou com sucesso ao mercado após o que considerou ser dois leilões bem-sucedidos, um de dívida a cinco anos e outro a dez anos.