O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou, esta terça-feira, que os professores começam já em setembro a trabalhar 40 horas por semana, mas que não lhes será aumentada a componente letiva.
"Oalargamento para as 40 horas semanais aplica-se no próximo anoletivo", afirmou Nuno Crato, numa entrevista esta terça-feira ànoite à TVI24, na qual garantiu que esta mudança não irá aumentaro tempo de trabalho em sala de aula.
"Osprofessores, na realidade, já trabalham 40 horas por semana",defendeu o ministro, garantindo que "a componente letivamantém-se do ano passado para este ano".
De acordocom o despacho normativo do próximo ano letivo, divulgado ao finaldo dia desta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência(MEC), os professores terão a mesma componente letiva no próximoano letivo, com 25 horas semanais para os docentes do pré-escolar edo 1.º ciclo do ensino básico e 22 horas para os restantes ciclos,incluindo a educação especial.
Oalargamento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais éuma das principais razões para as greves às avaliações, agendadasentre 7 e 14 de junho, e uma greve geral que coincide com o primeirodia de exames nacionais do ensino secundário.
Nuno Cratovoltou a afirmar que "está tudo preparado para que os exames serealizem no dia 17", criticando a decisão de os sindicados emavançar para a greve antes das negociações: "Este tipo deatitude é tomar como refém os nossos alunos. É algo com que nãose deve brincar".
Cratolembrou que "a greve é um direito", assim como "acrítica", aproveitando para defender que "a greve nãobeneficia os professores e potencialmente prejudica os alunos".
O ministrodisse acreditar que deverão existir muitos professores divididos noque toca a avançar para a greve: "Julgo que muitos professoresnão estão interessados em fazer esta greve".
"Agreve começou ainda não tínhamos começado o processo denegociação", criticou o ministro, lamentando que tenha sidomarcada para o período de exames.
Para NunoCrato, "é muito diferente fazer uma greve em certos dias"ou nos dias de exames nacionais.
Durante aentrevista, Nuno Crato mostrou-se confiante em relação á decisãodo conselho arbitral, lembrando que já há jurisprudência sobre osserviços minimos.
"OTribunal Constitucional reafirmou que era um serviço público queera preciso manter e que os serviços mínimos seriam impostos",vincou.