A secretária de Estado do Tesouro ordenou, no final de maio, auditorias internas à Direção-Geral do Tesouro e Finanças e à IGF para que percebam porque não identificaram problemas nos contratos ' swap ' ao analisar as contas das empresas públicas.
"Nofinal do mês de maio, pedi quer à Direção-Geral do Tesouro eFinanças (DGTF) quer à Inspeção-Geral das Finanças (IGF)auditorias internas para perceber porque é que a informação foireportada a essas entidades e essas entidades não identificaram aexistência de problemas nos contratos 'swap'",anunciou esta terça-feira a governante responsável pela pasta doTesouro.
SegundoMaria Luís Albuquerque, o objetivo das auditorias internas "nãoé de identificar culpados", mas perceber o que correu maldentro dessas entidades que têm como objetivo acompanhar as contasdas empresas públicas, de modo a que "o problema não serepita" no futuro.
Ainvestigação aos contratos derivados de taxa de juro ['swap']subscritos por várias empresas públicas, sobretudo da área dostransportes, detetou contratos problemáticos com elevadas perdaspotenciais para o Estado.
Este casojá levou à demissão de dois secretários de Estado (Juvenal Penedae Braga Lino) e de três gestores públicos (Silva Rodrigues, PauloMagina e João Vale Teixeira) e ainda à criação da comissãoparlamentar de inquérito.
O Governo,por seu lado, decidiu cancelar os contratos problemáticos existentestendo, segundo informação de 18 de junho do Ministério dasFinanças, pago cerca de mil milhões de euros aos bancos para anularperdas potenciais de 1.500 milhões de euros.
Persistemainda 1.500 milhões de euros de perdas potenciais face aos 3.000milhões inicialmente estimados no final do ano passado, sendo oSantander Totta o único banco com que até agora as Finanças nãoconseguiram alcançar qualquer entendimento.
Asoperações 'swap'em contratos de financiamento destinam-se por princípio a protegeras partes contratantes das oscilações das taxas de juro, ao trocaruma taxa variável por uma taxa fixa.
Estescontratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já queexiste a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre ataxa fixa e a variável.
Entre oscontratos investigados, há vários que não se limitam a fazer acobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [osdesignados 'swap'],mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variaçãocambial ou a cotação do petróleo.