O Bloco de Esquerda disse, esta quarta-feira, que o ministro Rui Machete mentiu sobre a propriedade de ações da SNL e não há "nenhum esclarecimento extra" a ser dado sobre o assunto, que deve seguir agora como "previsto na lei".
"Nãohá nenhum esclarecimento extra para ser dado. Em 2008 o senhorministro disse uma coisa à comissão de inquérito que nãocorresponde à verdade. Quando isso acontece, está previsto na lei,faz-se uma queixa ao Ministério Público. É exatamente isso que oBE diz que a Assembleia da República deve fazer", disse acoordenadora do Bloco Catarina Martins aos jornalistas, à margem deuma ação de campanha às autárquicas de domingo decorrida na Costade Caparica, Almada.
Abloquista falava depois do ministro de Estado e dos NegóciosEstrangeiros, Rui Machete, ter manifestado disponibilidade paraprestar esclarecimentos no Parlamento sobre o "erroinvoluntário" que disse ter cometido, quando referiu nunca tersido acionista da SLN.
Numa cartadirigida terça-feira ao presidente da comissão parlamentar deNegócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Alberto Martins,hoje divulgada à Agência Lusa, o ministro sugere que sejaaproveitada a sua primeira audição parlamentar, prevista para dia 8de outubro, para "prestar os esclarecimentos que os senhoresdeputados julguem pertinentes".
"Tendoos senhores deputados do Bloco de Esquerda levantado dúvidas emrelação a uma carta de 5 de novembro de 2008, que escrevi ao senhordeputado Luís Fazenda, em que, por erro involuntário, referi nuncater sido acionista da SLN - Sociedade Lusa de Negócios S.A., julgocurial aproveitar a minha primeira ida ao Parlamento após aqueleseventos para prestar os esclarecimentos que os senhores deputadosjulguem pertinentes", sugeriu Rui Machete.
O ministroressalvou ainda que estes esclarecimentos podem ser prestados "semprejuízo que se cumpra a agenda normal" daquele tipo dereuniões.
A audiçãode Rui Machete está prevista para dia 8 ao abrigo do Regimento daAssembleia da República, que estabelece que os ministros devem serouvidos pelas respetivas comissões parlamentares pelo menos quatrovezes por cada sessão legislativa.
Em causaestão as afirmações de Rui Machete em 2008 numa carta dirigida aolíder parlamentar do BE à época, Luís Fazenda, no âmbito dacomissão parlamentar de inquérito ao BPN, declarando que nuncapossuiu ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
RuiMachete admitiu, depois de o semanário Expresso ter noticiado aexistência da carta, que cometeu uma "incorreção factual"ao escrever, na carta de 2008, nunca ter tido ações da SLN, masdisse não haver qualquer intenção de o ocultar.
"Nomomento em que escrevi esta carta, em 5 de novembro de 2008, nãotinha quaisquer ações ligadas ao BPN. Aliás, nunca tive, emqualquer momento, ações do BPN. Equivocadamente escrevi então quenunca tinha tido ações da SLN. É bom sublinhar que este é o únicoponto da minha carta em que existe uma incorreção factual",refere um comunicado enviado à agência Lusa.