O Tribunal Constitucional confirmou, esta quarta-feira, a vitória do PS nas eleições autárquicas para a Câmara de Nelas, no distrito de Viseu, rejeitando o recurso que tinha sido apresentado pela coligação PSD/CDS-PP.
Acoligação PSD/CDS-PP "Todos juntos pelo concelho de Nelas"interpôs, na passada sexta-feira, recurso da deliberação daassembleia de apuramento geral do município, que lhe tinhaindeferido um protesto.
"Emvirtude de se encontrar, 'in casu', legalmente vedado à Assembleiade Apuramento Geral reapreciar, como pretendido, os votosconsiderados como válidos no apuramento local e sobre os quais nãoincidiu, nesta fase, reclamação ou protesto, cumpre negarprovimento ao recurso", refere o acórdão do TC, conhecido aoinício da noite e a que a agência Lusa teve acesso.
Destaforma, ficam confirmados os resultados eleitorais, tendo o PSderrotado a coligação PSD/CDS-PP, por uma margem de 13 votos.
Borges daSilva, que encabeçou a lista vencedora, disse que o TC "confirmoua validade dos resultados eleitorais, apurada quer em sede deassembleias de voto locais de cada freguesia, quer na recontagemefetuada na assembleia de apuramento geral", realizada nos dias1 e 2, proclamando o PS como vencedor nas eleições para a Câmara eAssembleia Municipal e para as assembleias de freguesia de Nelas e deVilar Seco.
Opresidente eleito recordou que, na primeira contagem realizada nasassembleias de voto local de cada freguesia, "participaram oscinco membros de cada mesa de voto", incluindo os indicados pelacoligação, "que em quase todas tinha inclusive a maioria dosmembros".
Naassembleia de apuramento geral participaram uma juíza do Tribunal deNelas, a procuradora da república, duas professoras de matemática equatro presidentes de assembleia de voto local, "nomeados porsorteio, todos tendo confirmado a contagem realizada e nenhum tendofeito qualquer protesto ou reclamação", acrescentou.
Borges daSilva lamentou que, "não obstante estas contagens claras etransparentes", Isaura Pedro, que se candidatava a um terceiromandato, e o seu vice-presidente tenham decidido "recorrer daproclamação da vitória do PS para o TC com uma argumentaçãoincompreensível e injustificada".
Na suaopinião, os derrotados pouco se estão a importar com o eventualencerramento da repartição das Finanças, "dificultando umaposição política forte da Câmara" sobre o assunto, ou com "afalta de segurança dos bens e recursos municipais, incluindo dosseus trabalhadores, que naturalmente advém desta indefinição dosresultados eleitorais".
"Ultrapassadaesta lamentável situação e estes lamentáveis gestoresantidemocratas, deixamos a garantia de trabalho para construção comtodos e para todos os munícipes", garantiu Borges da Silva.
A Lusatentou, mas em vão, obter uma reação de Isaura Pedro à decisãodo TC.