O Governo propõe a suspensão das subvenções vitalícias de antigos titulares políticos que possuam um rendimento mensal superior a dois mil euros ou tenham um património mobiliário superior a 240 vezes o indexante dos apoios sociais.
Estamedida consta na versão preliminar do relatório que acompanha aproposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014.
"Visandoequilíbrio no esforço exigido para a consolidação orçamental,aplica-se condição de recursos a todos os beneficiários desubvenções vitalícias e subvenções de sobrevivência (que sãoapuradas por indexação às remunerações dos cargos políticos)",refere o documento do executivo.
De acordocom a proposta do Governo, a condição de recursos em relação àssubvenções vitalícias será "verificada anualmente econsidera um rendimento médio mensal, excluindo a subvenção,superior a 2000 euros ou um património mobiliário superior a 240vezes o valor do indexante dos apoios sociais", ou seja,superior a cem mil euros.
"Asubvenção é suspensa para os beneficiários que cumpram pelo menosuma das condições de recurso. Para os restantes, o valor dasubvenção fica limitado à diferença entre o valor de referênciade 2000 euros e o rendimento médio mensal", acrescenta oGoverno.