O Executivo mantém a contribuição sobre o setor bancário, medida extraordinária instituída ainda pelo Governo Sócrates para vigorar em 2011, e vai reforçá-la, de acordo com a versão preliminar do relatório do Orçamento de Estado.
"Tambémnum esforço de cumprimento equitativo das metas orçamentais para2014, será introduzida uma contribuição extraordinária sobre osetor energético e aumentada a contribuição sobre o sistemabancário", lê-se no documento a que a agência Lusa teveacesso.
Segundo oGoverno de Passos Coelho, "estas medidas destinam-se não só acontribuir para a sustentabilidade sistémica destes setores mastambém a repartir o esforço de ajustamento orçamental com asempresas de maior capacidade contributiva".
Já naproposta de lei para o OE2014, é possível observar que "éprorrogado o regime que cria a contribuição sobre o setorbancário".
Em nenhumdos documentos é possível observar qual é a mexida no impostoextraordinário sobre o sistema bancário, sendo que, até 2013, estacontribuição assentava na aplicação de uma taxa entre 0,01% e0,05% sobre o passivo dos bancos, depois de deduzido o valor dosfundos próprios de base e complementares e de subtraído o montantedos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos.
Desde oinício que os banqueiros portugueses têm criticado esta medida, quelhes é imposta quer as instituições que lideram tenham lucros,quer tenham prejuízos.