Os medicamento inovadores - fórmulas pioneiras da investigação farmacêutica - podem ser a diferença entre a vida e morte, a médio prazo, de muitos pacientes. Mas o seu custo é elevadíssimo e quase todos os países têm regras para triar este tipo de impacto na despesa pública.
Ora, em Portugal, os hospitais (médicos) necessitavam de fundamentar estas requisições de medicamentos inovadores através de uma "Autorização Especial" à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). O resultado, até aqui, assinalava grande disparidade entre regiões quanto à sua utilização/atribuição. O Governo colocou entretanto um novo filtro: apenas três hospitais oncológicos o podem fazer. Certo ou errado? 65 médicos de Oncologia promoveram um abaixo-assinado contra a decisão do ministro da Saúde. O Barómetro JN concorda com o Governo.
[perguntas]
[1] A vacina da gripe é essencial?
[2] O Governo criou um mecanismo para garantir "maior equidade territorial" no acesso aos "medicamentos inovadores". Está de acordo?
[respostas]
Isabel Vaz, presidente da Comissão Executido da Espírito Santo Saúde
[1] A vacinação massiva dos idosos, doentes crónicos e de risco, crianças e profissionais de saúde é uma medida essencial de saúde pública. Evita a propagação da doença pela comunidade e a mortalidade a ela associada, reduz os riscos de complicações e de hospitalização destas populações de maior risco.
[2] Aumentar a burocracia pode comprometer o 'interesse' do doente. Mas deixar o sistema sem regras que garantam equidade, como tem acontecido, tem o mesmo resultado. Por isso é que o Governo não pode deixar de definir o plano de benefícios que o SNS dá a todos os cidadãos, independentemente da região do país. Talvez optasse por um modelo como o do NHS britânico, em que um grupo de especialistas independentes emite regularmente as guidelines clínicas e terapêuticas sobre tudo o que é inovação, e só no âmbito dessas guidelines é que os médicos do NHS tomam depois as suas decisões.
António Ferreira, presidente do conselho de administração do Hospital de S.João
[1] A resposta deve ser dada pelos especialistas em saúde pública. Nos casos em que está indicada, creio que sim.
[2] Estou de acordo com a existência de um Formulário Nacional do Medicamento para o SNS.
Manuel Antunes, cirurgião toráxico e professor da Universidade de Coimbra
[1] O benefício da vacina da gripe está cientificamente comprovado em vários grupos de risco especificados no aviso da DGS. Todos os indivíduos incluídos deveriam fazê-la.
[2] Estou de acordo. Muitos destes "medicamentos inovadores" estão ainda numa fase clínica experimental e é necessário avaliar bem a sua relação custo-benefício, especialmente numa época de vacas magras. É, pois, necessário controlar a sua utilização, garantindo a equidade que todos os cidadãos merecem.
Maurício Barbosa, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e professor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
[1] Claro que sim. Em especial para os grupos mais vulneráveis, nomeadamente para os idosos.
[2] Não tenho qualquer dúvida de que é imperioso garantir equidade territorial no acesso dos portugueses aos medicamentos inovadores. A verdade é que, até aqui, não existia tal equidade, não obstante os muitos milhões de euros que o Estado gastava, e gasta, com estes medicamentos. Espero que o mecanismo agora criado venha, de facto, garantir equidade nesta importante matéria.
Nuno Sousa, diretor do curso de Medicina da Universidade do Minho
[1] Os benefícios da vacina da gripe para populações específicas estão bem documentados e, como tal, a sua aplicação é essencial e benéfica para evitar complicações mais sérias nesses indivíduos.
[2]Concordo com o conceito da equidade no acesso aos medicamentos inovadores, mas tenho dúvidas que o mecanismo criado seja o mais eficiente para o garantir.
Paulo Mendo, antigo ministro da Saúde
[1] No estado atual do conhecimento epidemiológico e médico dos vírus as medidas de vacinação das populações são necessárias e logo... essenciais.
[2] Estou... Trata-se de um problema que preocupa todos os países europeus porque a concentração da produção de medicamentos inovadores e fundamentais em oncologia, em muito poucos sítios do Mundo, torna este mercado instável e sujeito a imponderáveis nas entregas e distribuição que obrigam os governos a uma acrescida e preocupada atenção.
Purificação Tavares, médica geneticista, CEO CGC Genetics
[1] Não é essencial, mas confere uma maior proteção. Destina-se principalmente a indivíduos com defesas diminuídas e idosos.
[2] A atenção à equidade é um dever fundamental. O planeamento para a equidade territorial no acesso aos medicamentos é necessário, numa atitude de melhoria contínua.