O relatório sobre o pagamento de impostos que analisa quase todas as economias do mundo conclui que a taxa total de tributação está a cair um ponto percentual por ano desde 2007, estando agora nos 43,1% dos lucros.
De acordocom o relatório 'Paying Taxes 2014', elaborado pela PwC em parceriacom o Banco Mundial e a Corporação Internacional de Finanças, e aque a Lusa teve acesso, as empresas apresentam, em média, uma taxatotal de tributação de 43,1% dos lucros, sendo que no relatório doano passado este valor estava nos 44,7%.
"Desdeo primeiro relatório para o qual a PwC contribui (Paying Taxes2007), a taxa total de tributação caiu aproximadamente um pontopercentual ao ano", lê-se na análise que a consultora faz dasconclusões, que mostram ainda que "as empresas efetuam, emmédia, 26,7 pagamentos (menos 0,5 face ao relatório 'Paying Taxes2013', e menos 7 desde o primeiro relatório)".
Por outrolado, continua a análise, as empresas nas 189 economias analisadas"despendem 268 horas no cumprimento das suas obrigaçõesfiscais (menos 1 hora que no relatório do ano passado, e menos 55horas do que desde o início deste projeto", em 2007.
Orelatório de 2014 conclui que "a alteração mais comum nosistema fiscal das jurisdições consideradas consiste na introduçãoou na melhoria dos meios eletrónicos para o cumprimento dasobrigações fiscais, com vista à redução dos custos de contexto"e sublinha que, apesar da incerteza económica, "os Governoscontinuam a reduzir gradualmente, a nível global e com vastaaprovação, o número de pagamentos e o número de horas necessáriapara o cumprimento das respetivas obrigações fiscais pelas pequenase médias empresas".
Segundo aPwC, isto acontece porque "a tensão entre a necessidade deaumentar a receita fiscal e de, ao mesmo tempo, dotar o sistemafiscal dos mecanismos que fomentem o crescimento e a atividadeeconómica, leva à tentativa de minimizar o tempo e o esforçodespendidos no cumprimento de obrigações fiscais".
Orelatório Paying Taxes vai na sua oitava edição e é um doselementos levados em análise na elaboração do relatório maisglobal Doing Business, que mede o ambiente empresarial na grandemaioria das economias mundiais.
Odocumento avalia os sistemas fiscais das jurisdições abrangidas doponto de vista das pequenas e médias empresas, dando também realceaos seus custos no cumprimento de obrigações fiscais acessórias eregulatórias, tendo por base um estudo de caso apresentado pelosespecialistas de todas estas economias.
Para oefeito são utilizados três indicadores: o número de pagamentos deimpostos efetuados num dado ano; o número de horas despendidas nocumprimento das obrigações fiscais; e a a taxa total de tributação(Total Tax Rate), entendida como toda a carga fiscal em percentagemdos lucros.