Os 609 trabalhadores dos Estaleiros de Viana vão ser despedidos até janeiro de 2014, processo que vai custar ao Estado cerca de trinta milhões de euros em indemnizações, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo de subconcessão.
Em causaestá a adjudicação à Martifer da subconcessão dos terrenos einfraestruturas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), confirmada esta quarta-feira pelo grupo português, que anunciouainda a criação, no período de três anos, de 400 postos detrabalho, mantendo a atividade de construção e reparação naval naregião.
Osestaleiros contam atualmente com 609 trabalhadores e a administraçãoda empresa pública vai avançar com um plano amigável de cessaçãodos contratos que custará mais de 30 milhões de euros emindemnizações, a assegurar com recursos próprios, públicos, dissea mesma fonte.
Esteprocesso deverá estar concluído até janeiro, altura em que aMartifer, indicou fonte daquele grupo privado português, prevêassumir a subconcessão, que vigorará até 2031.
Por estasubconcessão, segunda a mesma informação, o grupo pagará 415 mileuros por ano, envolvendo a mesma "única e exclusivamente",a utilização dos terrenos, edifícios, infraestruturas e algunsequipamentos afetos.
O ministroda Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, reúne-se estaquinta-feira com a comissão de trabalhadores dos estaleiros,encontro esse que servirá precisamente para abordar o futuro dosatuais operários.
O concursoda subconcessão, anunciado em abril pelo Governo, previa em paraleloo encerramento da empresa e o despedimento dos trabalhadores.
Esta foi asolução definida pelo Governo português depois de encerrado oprocesso de reprivatização dos ENVC, devido à investigação deBruxelas às ajudas públicas atribuídas à empresa entre 2006 e2011, não declaradas à Comissão Europeia, no valor de 181 milhõesde euros.
AMartifer, que detém os estaleiros da NavalRia, em Aveiro, tambémconfirmou esta tarde que vai assumir esta subconcessão em janeiro,após vitória no concurso internacional lançado pela administraçãodos ENVC.
"Ogrupo Martifer, através da sociedade a constituir para o efeito,pretende desenvolver a sua atividade no mercado nacional einternacional e implementar, nas áreas afetas à aludidasubconcessão dos ENVC, um projeto de construção e reparaçãonaval, no âmbito do qual se prevê a criação de cerca de 400 novospostos de trabalho ao longo dos próximos três anos", lê-se nocomunicado enviado hoje pelo grupo português à Comissão deMercados de Valores Mobiliários.