O primeiro-ministro desdramatizou, esta quarta-feira, um eventual chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei da convergência das pensões, mas não fechou a porta a mais ajuda internacional após o fim do programa de assistência.
"Nãoposso dizer o que faremos se o Tribunal Constitucional tomar umadecisão negativa sobre os cortes às pensões, mas posso assegurarque o país não vai parar por causa disso", afirmou PedroPassos Coelho durante o período de perguntas e respostas após umapalestra em Londres a convites a fundação Canning House.
O diplomaque inclui a redução de 10% nas pensões da Caixa Geral deAposentações (CGA) superiores a 600 euros foi enviado no sábadopara o TC pelo Presidente da Republica, Cavaco Silva, por considerara medida "um imposto especial" porque "implica umesforço acrescido" dos pensionistas, para financiarem o Estado.
O chefe doGoverno português recusou criticar a instituição e reiterou orespeito pelos juízes, mas admitiu que nem sempre fica satisfeitocom as decisões do Tribunal Constitucional.
"Poderiaficar mais satisfeito se o Tribunal Constitucional tomasse decisõesdiferentes porque não estamos numa situação normal e fácil, masaté agora descobrimos sempre uma forma de encontrar respostasdiferentes", vincou.
Sobre aeventual necessidade de uma linha de crédito após o fim do programade assistência, Passos Coelho respondeu que ainda é cedo paradiscutir essa questão.
"AIrlanda decidiu analisar situação a antes do final do programa,porque deveria o Governo deve considerar seis meses antes?",replicou.
Todavia, oprimeiro-ministro não afastou totalmente essa hipótese, emboramantenha que Portugal será capaz de concluir com sucesso o programade ajustamento.
"Teremoso apoio necessário para fazer a transição se o programa for bemconseguido. Estamos a atingir todas as metas, mas não sei seprecisaremos de algum tipo de apoio ou se conseguiremos sair sem umaajuda, como a Irlanda fez", disse.