Um tribunal somali condenou, esta segunda-feira, a penas de prisão uma mulher, alegadamente vítima de violação, e dois jornalistas que noticiaram o caso, por "denúncia caluniosa" e "insultos às instituições do Estado".
Em novembro, a vítima, de 19 anos e também jornalista, acusou dois colegas de a terem violado. Foi condenada a seis meses de prisão por "denúncia caluniosa".
Mohamed Bashir, que a entrevistou, foi condenado a seis meses de prisão, pelo mesmo crime. O diretor da estação de rádio independente Radio-Shabelle, que difundiu a entrevista, foi condenado a um ano de prisão por "insultos às instituições do Estado".
"O diretor da Rádio Shabelle Abdimalik Yusuf foi considerado culpado de ofensa às instituições do Estado e deverá cumprir um ano de prisão. O jornalista Mohamed Bashir foi declarado culpado de denúncia caluniosa e de falsas acusações de violação e foi condenado a uma pena de seis meses de prisão", declarou o juiz Hashi Elmi Nur.
"Fadumo Abdukadir Hassan, que mentiu revelativamente às acusações de violação, foi condenada a uma pena suspensa de seis meses (de prisão)", acrescentou sobre a alegada vítima de violação.
Os condenados podem evitar cumprir a pena através do pagamento de uma multa, de cerca de um dólar por dia de detenção, ou seja, 365 e 182 dólares (265 e 132 euros), respetivamente, decidiu o tribunal.
A violação é um tabu na Somália e a difusão de informações sobre a questão é um tema extremamente sensível na Somália. Este novo caso é o último de uma série em que as alegadas vítimas e os jornalistas que divulgaram os acontecimentos foram detidos e condenados.
Os dois jornalistas, que a alegada vítima acusou de a terem violado, não foram incomodados neste processo.
Em fevereiro, uma mulher que disse ter sido violada por soldados somalis, e um jornalista a quem ela contou a história, foram condenados a penas de prisão por "afronta às instituições".
O caso suscitou a reprovação internacional e o embaraço das autoridades somalis. As condenações foram anuladas na análise dos recursos.
Em agosto, uma somali, que acusou soldados da força da União Africana de a terem drogado e violado, foi detida pela polícia, oficialmente para ser interrogada.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW, com sede em Washington) pediu recentemente às autoridades somalis a reabertura do inquérito sobre este caso, e lamentou que não tenha sido publicado qualquer resultado ou progresso, denunciando o "assédio da vítima".