O Conselho de Jurisdição do PSD decidiu, na terça-feira, pelo levantamento da suspensão a militantes que apoiaram candidaturas adversárias nas autárquicas no Porto e Vila Nova de Gaia, informou à Lusa o presidente do órgão, Calvão da Silva.
"Sãolargas dezenas de militantes no Porto e em Gaia, embora estes sejamnomes mais mediáticos", disse na quarta-feira à agência Lusao presidente do Conselho de Jurisdição (CJ) do PSD, Calvão daSilva, questionado pela Lusa sobre a notícia avançada pelo portalonline do Expresso.
Confrontadocom processos destinados a expulsar do partido os militantes queestivessem envolvidos noutras candidaturas, o Conselho de JurisdiçãoNacional definiu como critério que apenas deveriam ser consideradosos nomes que constassem nas certidões entregues em tribunal comointegrantes das listas ou subscritores das mesmas.
Em causa,estavam históricos do partido como Miguel Veiga, Arlindo Cunha,Valente de Oliveira e outros que não integraram as listaseleitorais.
Calvão daSilva defendeu que era necessário haver um critério que tornasse adecisão possível: "Apenas apoiante era muito vago, porquealguém disse que viu a pessoa num comício? Isso levaria anos."
O critériodeterminado há cerca de um mês foi haver "uma prova certa esegura", neste caso que o nome constasse nas certidões dostribunais, para que pudesse haver uma decisão em condições deigualdade para todos, referiu.
Por estecritério, o histórico do PSD António Capucho. Membro da comissãode honra do independente Rui Moreira no Porto, está também livre dasuspensão no norte, mas há outros processos a decorrer,nomeadamente na área da grande Lisboa.
Asdecisões agora conhecidas dizem apenas respeito a Porto e Gaia.
"Umdos relatores já tinha feito um trabalho de triagem relativamente aPorto e Gaia e apercebeu-se que havia nomes sobre os quais pendiamqueixas, mas que não constavam nas listas entregues nos tribunais",explicou Calvão da Silva.
Oresponsável do CJ do PSD afirmou que, nos termos dos estatutos, podedecidir-se imediatamente não declarar a cessação da inscriçãodaqueles militantes e solicitar que seja levantada a suspensão.
A reuniãoocorreu como é habitual quando há Conselho Nacional do partido,acrescentou a mesma fonte, referindo-se ao encontro realizado naterça-feira.
Outrosprocessos noutros municípios podem ter outras decisões, indicou.
Osmilitantes não devem continuar suspensos e por isso foi ordenado olevantamento da suspensão a personalidades como o fundador MiguelVeiga e António Capucho, apenas por ser membro da Comissão de Honrade Rui Moreira, porque os nomes desta comissão não constavam notribunal, indicou.
Isso nãoimpede que haja outras decisões para Cascais e Sintra, onde AntónioCapucho foi candidato à Assembleia Municipal na lista doindependente Marco Almeida.
"Essaparte continua, há imensa gente que participou nas listasadversárias e que estamos a ouvir. Agora enquanto apoiantes há umconjunto de nomes que não são abrangidos pelo critério quedefinimos", sustentou.
Aseleições autárquicas realizaram-se em 29 de setembro, tendo sidoganhas no Porto pelo candidato independente Rui Moreira e em VilaNova de Gaia pelo socialista Eduardo Rodrigues.