O Governo holandês pretende que os prisioneiros passem a pagar 16 euros por cada noite passada atrás das grades. Um projeto de lei nesse sentido foi apresentado, na passada segunda-feira, pelo vice-ministro da Justiça. Um outro projeto de lei prevê que os condenados passem a participar nos custos do processo.
Dezasseis euros por noite é o preçoque poderá, em breve, custar passar uma noite atrás das grades naHolanda. O governo entende que os detidos devem participar, nofuturo, nos custos do encarceramento. Os prisioneiros condenados pelaJustiça ou os seus pais, se se tratar do caso de menores, deverãopagar 16 euros por noite nas prisões holandesas. A soma terá umteto máximo de 11680 euros, correspondendo a dois anos deencarceramento.
O Ministério da Justiça pretendepropor um prazo de pagamento aos prisioneiros que não possamliquidar a soma exigida. Na Holanda, a grande maioria dosprisioneiros exerce uma atividade remunerada.
Numa outra proposta de lei paralela, umoutro ministro entende que os condenados devem participar nos custosda Justiça. Os encargos acordados com as vítimas deverão ser,igualmente, da responsabilidade do culpado.
As duas propostas de lei, que foramentregues na segunda-feira, são o resultado de um acordo entre osliberais e os trabalhistas no poder. O Governo aguarda, ainda, oparecer do Ministério Público e da magistratura, antes de ossubmeter ao Parlamento holandês.
Se as duas propostas de lei foremaprovadas, entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2015. De acordo com oMinistério da Justiça, duas medidas semelhantes já foram adotadasem outros países europeus. Uma associação holandesa que defende osdireitos dos prisioneiros considera, pela sua parte, que ambas aspropostas seriam contrárias à legislação europeia.
As duas leis poderão render cerca de65 milhões de euros por ano aos cofres do Estado, segundo umaestimativa do Ministério da Justiça. Um prisioneiro custa do Estadoholandês 250 euros por dia. O sistema penitenciário alberga cercade 12 mil condenados, de acordo com os números do gabinete centralpara as estatísticas.
Os 16 euros por noite pagos pelosprisioneiros cobririam cerca de 7% das despesas do Estado. A Holandaprocura, há muitos anos, reduzir as faturas das prisões. Em 2013, oGoverno planeou o encerramento, nos próximos cinco anos, deaproximadamente 20 estabelecimentos prisionais.