Educação

Cerca de 700 professores aderiram ao programa de rescisões

Pelo menos 700 professores já aderiram ao programa de rescisões amigáveis criado pelo Governo, em vigor desde 12 de novembro, anunciou o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins.

"Cerca de 700 professores pediram requerimentos de adesão ao programa", afirmou José Leite Martins.

O número foi divulgado pelo governante esta sexta-feira à tarde, no parlamento, onde está a ser ouvido pela primeira vez na Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da discussão na especialidade da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), após a saída de Hélder Rosalino.

Depois do lançamento do primeiro programa de rescisões por mútuo acordo no Estado, que decorreu entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2013, o executivo avançou com um novo programa de rescisões, específico para os professores, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado e que terminará a 20 de fevereiro.

Entre setembro e novembro do ano passado, foram 3019 os funcionários públicos que aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo no Estado, um número muito inferior à meta traçada pelo Governo.

O programa deveria abranger 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional.

Entretanto, a partir da próxima segunda-feira, os técnicos superiores da Administração Pública podem solicitar, e até ao final de abril, a rescisão por mútuo acordo com o Estado, para deixar o posto de trabalho a 31 de julho de 2014.

Redação