A Federação Nacional dos Professores entregou, esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República, provas testemunhais e documentais que a federação garante apontarem para "indícios fortíssimos" de crime no financiamento público de colégios privados e de sinais de "enriquecimento rápido que são absolutamente estranhos".
"Àsvezes calha a 'sorte grande' e as pessoas ganham muito dinheiro derepente, mas quando não é assim é preciso saber como é, porque ademocracia deve ser transparente. Era bom chegarmos à conclusão quenada de especial acontece, mas o problema é que não parece que vaiser isso que vai acontecer", disse o secretário-geral daFederação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, àsaída da reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Fenprofentregou, esta segunda-feira, uma queixa-crime no Ministério Públicopor alegada utilização abusiva de dinheiros públicos nofinanciamento de colégios privados no âmbito dos contratos deassociação do Estado com escolas privadas.
"Agorairá ser apreciado por investigadores se na totalidade ou em parteesta queixa que agora é aqui apresentada irá juntar-se a outras quejá existem, ou se vai dar origem a investigações autónomas",explicou Mário Nogueira, considerando ainda "natural que algunsaspetos possam dar origem a queixas autónomas".
A Fenproflevou à PGR para apresentar como prova testemunhos, uma reportagemtelevisiva e um estudo feito pela Universidade de Coimbra sobre odesenvolvimento da rede pública de ensino que, defende a federaçãosindical, demonstra que se tivesse ocorrido um normal desenvolvimentoda rede "o número de instituições com contrato de associaçãoseria absolutamente residual neste momento".
MárioNogueira referiu que o sindicato, a juntar às queixas que já eramconhecidas, levou esta segunda-feira novas queixas de professores que"ganharam coragem para denunciar situações que há muitos anoscalavam" e que têm origem em colégios da grande Lisboa, BeiraInterior, e do distrito do Porto.
"Nãosão necessariamente todas do grupo GPS, o que significa que estassituações existem neste grupo, mas também fora dele. Trouxemoselementos com indícios fortíssimos de peculato, participaçãoeconómica em negócio e abuso de poder", referiu.
O líderda Fenprof explicou que o objetivo da queixa-crime apresentada na PGRnão é "exterminar o ensino privado em Portugal", mas quese sujeita às regras estabelecidas e às leis.
Para MárioNogueira, não faz sentido que existam colégios privados a serfinanciados à custa do erário público quando ao lado existemescolas públicas, onde o Estado investe na melhoria dasinfraestruturas, mas que não têm alunos por estes terem sidodesviados para as instituições particulares, dando o exemplo dodistrito de Coimbra, atualmente "muito pressionado" peloscolégios privados.